Milhares de crianças moçambicanas continuam a ver os seus direitos violados invariavelmente em virtude da disfuncionalidade das leis, as quais são desrespeitada devido a vários factores decorrentes da pobreza e da vulnerabilidade a que este grupo está sujeito, o que concorre para a sua marginalização, exploração, violação física, psicológica, sexual e outros tipos de males, conforme faz alusão o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a “Situação das Crianças em Moçambique 2014” lançado há dias em Maputo.
No documento aponta-se como principais factores que afectam a melhoria do bem-estar dos petizes no país a fraca oferta e qualidade dos serviços sociais básicos (educação e saúde, por exemplo), as atitudes e práticas enraizadas na tradição, as relações de géneros que continuam desiguais, o conhecimento deficiente, as mudanças climáticas e os riscos associados a calamidades naturais, para além da existência de constrangimentos institucionais e o fraco investimento dos serviços sociais para as crianças.
O relatório indica que houve avanços na elaboração do quadro legal e político para os petizes e, por via disso, Moçambique está acima de muitos países africanos, contudo, ainda persistem grandes barreiras, nomeadamente a limitação existente na implementação das leis, a fraca capacidade humana que impede a materialização dos planos traçados e as dificuldades na alocação e cobertura da despesa pública.
Para inverter o cenário, o UNICEF recomenda que se deve investir mais na criança com vista a gerar um desenvolvimento equitativo e sustentável e, por conseguinte, reduzir a pobreza e promover o fortalecimento do capital humano e económico. É preciso, acima de tudo, garantir que haja respeito pelos direitos dos petizes.
Num outro desenvolvimento, a pesquisa indica que o país registou avanços na escolarização, principalmente na conclusão dos ensinos primário e secundário, pese embora tal situação não seja acompanhada pela qualidade de instrução. Os índices de aprovação nos exames escolares continuam baixos e as instituições de ensino e os educandos registam fraco desempenho.
O UNICEF aponta como desafios a concretização de todos os direitos das crianças, a melhoria da sobrevivência materna e neonatal e a diminuição da elevada taxa de desnutrição crónica.
O Governo deve disponibilizar fontes melhoradas de água potável e do saneamento, elevar a testagem e o tratamento do VIH/SIDA, a educação e o registo de nascimentos.
