Armadores de pesca semi-industrial que operam no Banco de Sofala, no centro de Moçambique, acusam o Governo de entregar 92 por cento das quotas pesqueiras a estrangeiros, restando apenas oito para os operadores nacionais.
Em declarações prestadas ao jornal Diário de Moçambique (DM), eles manifestam-se contra um diploma ministerial que, contrariamente aos objectivos da sua adopção, está a prejudicar os pescadores moçambicanos.
“Isto contraria o discurso oficial que diz que os recursos naturais devem servir em primeiro lugar os cidadãos nacionais. O que está a acontecer é que foi introduzido o diploma ministerial nº 273 que se diz que é para reduzir o esforço de pesca no Banco de Sofala, que, ao invés de retirar ou diminuir os barcos com grande cavalagem e introduzir um sistema de fiscalização para impedir a pesca ilegal, veio pelo contrário prejudicar os operadores nacionais que operam com embarcações de menor cavalagem e estão sujeitos à fiscalização por meio do VMS”, desabafaram os armadores.
Mamade Sulemane, presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Moçambique (ASSAPEMO), defendeu que, no geral, a situação é dramática nas pescas, em particular em Sofala, sustentando que “depois de uma crise muito grande, em 2007/2008, com o preço de combustível a subir muito, as empresas ficaram completamente descapitalizadas e os anos subsequentes foram uma sucessão de situações mais graves ainda, criadas pelo próprio Ministério das Pescas, com a obrigatoriedade do VMS (sistema de controlo das embarcações por satélite), válido apenas para operadores nacionais licenciados”.
“Isso só veio aumentar os custos de produção. Também aconteceu a tomada do Cais Manarte pelo Porto de Pescas, na Beira, que envolveu custos adicionais, acrescido isso tudo por uma cada vez mais rígida e firme cobrança das licenças, numa situação em que vários empresários tinham taxas atrasadas, e simplesmente lhes foram retiradas as licenças de pesca”, lamentou.
Segundo Sulemane esse cenário “levou à situação actual em que o Governo fala de cifras boas mas que nem atingem metade do que se pescava em 2005, se calhar nem um terço”.
Argumentou que, por exemplo, nessa altura a sua empresa Recanto de Chiloane pescou 400 toneladas de camarão mas no ano passado, 2011, apenas conseguiu 30 toneladas”.
“Numa situação de descapitalização, tem que haver um apoio, mas o que se verificou foi precisamente o contrário. Quando estávamos à espera que o Governo apoiasse mais os empresários nacionais que não tiveram apoio nenhum nas crises que aconteceram, enquanto os operadores estrangeiros beneficiaram de largos apoios da União Europeia e outros países, o que aconteceu é que simplesmente prejudicou ainda mais os nacionais com a criação do famoso diploma nº273, de 2010, que praticamente retirou quase todas as licenças de congeladores aos moçambicanos” defendeu.
