As escolas particulares que operam no território moçambicano, incluindo as que ministram o currículo estrangeiro, colaboração muito pouco com os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), não canalizam a informação inerente às suas actividades e algumas violam as normas de colecta de mensalidades, queixou-se, na quinta-feira (13), a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Conceita Sortane, no encontro com os representantes das instituições em apreço, e exigiu a correcção imediata dos problemas a que se referiu.
À semelhança daquilo que aconteceu em Julho deste ano, numa reunião com as confissões religiosas que também exploram escolas particulares no país, a governante voltou a lamentar o facto de, por exemplo, as escolas comunitárias, às quais o Governo assegura o pagamento de salários aos professores, estarem a cobrar “taxas significativas de mensalidades”.
Outras ainda efectuam “matrículas desregradas” e fora dos limites previamente estabelecidos, o que cria encargos para o Executivo, pois vê-se obrigado a pagar horas extras.
No geral, nas escolas privadas “deparámo-nos com professores das escolas públicas a leccionarem sem a prévia autorização dos respectivos superiores hierárquicos”, disse Conceita Sortane.
As autoridades do sector da Educação, constataram também que nos estabelecimentos de ensino em alusão os livros de turma, as cadernetas dos professores e as fichas de cadastro não são preenchidos com regularidade, pese embora tal seja obrigatório. “Há ausência de caixas e/ou livros de reclamações e sugestões”. Todavia, nem tudo é um mar de lamentações nas referidas escolas.
Segundo a fonte, há progressos notáveis, particularmente no que diz respeito à disponibilidade de documentação relativa à legalização da actividade de ensino, “com particular realce para os alvarás”.
Num outro desenvolvimento, a timoneira do MINEDH disse, sem no entanto clarificar o que é que estaria a acontecer em torno do assunto, que “qualquer escola em Moçambique, frequentada por moçambicanos”, deve garantir que estes sejam instruídos nos “mesmos valores da cidadania, da sua história, da sua cultura e da sua moçambicanidade”.
Na sua óptica, “uma criança moçambicana que na sua escola não sente a presença da bandeira nacional, não aprende e não sente o seu hino nacional, não aprende a geografia e a história do seu país, não está no seu devido lugar . (…) É um estrangeiro no seu próprio país”.
Conceita Sortane rematou revelando que em todo o país existem 477 escolas particulares frequentadas por 234.097 alunos. Destes, 101.438 estão mo ensino primário do 1.º grau, 25.732 no do 2.º grau, 71.780 no ensino secundário do 1.º ciclo e 35.147 no ensino secundário do 2.º ciclo. O número representa 3.1% do total de efectivos do ensino geral do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Dos 477 estabelecimentos de ensino privado, 170 encontram-se na cidade de Maputo, 124 na província de Maputo, 111 em Sofala e 86 em Nampula.
A informação foi tornada pública na abertura da terceira reunião entre o MINEDH e os representantes das escolas particulares. O encontro decorre na capital do país e termina esta sexta-feira (14).
