A 30 de Dezembro de 2011, soube-se que o município de Quelimane, que estava nas mãos da Frelimo, passou para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Manuel de Araújo, do MDM, foi empossado como Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, perante seus familiares, amigos, simpatizantes do seu partido e toda máquina governamental.Foi uma cerimónia que marcou o fim de uma era e o começo de uma outra. Foi assim que os munícipes de Quelimane quiseram, aliás, dizia isso Pio Matos no dia do empossamento de Manuel de Araújo.
Como mandam os procedimentos legais, Araújo deveria até este momento movimentar tudo o que é património municipal, mas a realidade dita o contrário.
Primeiro, o edil não encontrou nem um tostão nos cofres da edilidade que nos últimos quatro meses (antes da realização das eleições), foi dirigido pelo actual presidente da Assembleia Municipal de Quelimane, Afonso João.
Não se sabe se foi ele ou Pio Matos quem deixou os cofres “às moscas”. Mas a realidade, conforme o edil de Quelimane, é que não há dinheiro. O tempo foi passando e Araújo tentou conhecer a causa, mexer alguns sectores e até indicar novos Vereadores, mesmo sabendo que faltam três, que até agora não existem, mas há uma máquina a trabalhar.
Esta Segunda-feira, que o edil de Quelimane completa os trinta dias do seu mandato, ainda vive de mãos estendidas e até atadas. Isto porque, conforme as suas explicações, as contas da edilidade ainda continuam fechadas porque os assinantes anteriores não querem ceder as assinaturas para desbloquear as mesmas.
Sabe-se que no anterior mandato de Pio Matos, haviam duas pessoas chaves que assinavam as contas, nomeadamente Paula Sunde, que era Vereadora para Área das Finanças e Silva Mário Dubalelani, Vereador para Área de Planificação e Desenvolvimento Autárquico.
Logo que estes dois souberam que o município de Quelimane já tinha um outro comandante pediram férias e os dois ausentaram-se da cidade, cada um com o seu destino. Nem sequer dignaram-se em respeitar a vida dos munícipes, visto que a eleição de Manuel de Araújo foi vontade dos munícipes de Quelimane.
E então, como vive o município de Quelimane?
Esta foi a pergunta que se colocou ao edil de Quelimane, Manuel de Araújo, última Sexta-feira, à margem de uma conferência de imprensa, convocada por ele para anunciar o número de pessoas afectadas e bens destruídos pelas chuvas.
Em resposta, Araújo não hesitou e disse de boca cheia que neste momento o município de Quelimane vive de mãos estendidas. “Vivemos graças a alguns agentes económicos que nos dão, em jeito de crédito, bens consumíveis para os trabalhos burrocráticos e até combustíveis para a movimentação de viaturas, tractores e outros meios que o município de Quelimane possui” – disse o edil.
Mais adiante, a fonte explicou que, por vezes, há que sacrificar o pouco dos seus bolsos para que a vida no município não pare. Incrível que pareça, o edil diz que já ficaram sem energia, porque bateram todas as portas e não foi possível.
“Estamos a viver numa situação constragedora, penso que o que estão a fazer vai ter o preço certo” – rematou o entrevistado.
Viver de mãos atadas
Já que a Paula Sunde e o Silva Mário não colaboram com o novo elenco, apenas para assinarem as cartas para troca de assinaturas, o edil de Quelimane, vive de mãos atadas, dependendo do antigo regime de Pio e Afonso, em suma, regime da Frelimo.
Aliás, o que é mais grave, conforme avançou o edil, é que estas pessoas entraram de férias, precisamente quando souberam que o município já não estava nas mãos da Frelimo.
Aqui, a fonte questiona até o porquê do antigo edil, mesmo que seja interino, ter dado férias a estas pessoas tão basilares na vida do município, quando sabia que haveria um processo de entrega de tudo o que há no município.
Araújo faz contas pela vida e não vê a hora de sentir resolvida esta situação, dai que, segundo as suas informações, tudo foi feito (cartas, telefonemas) para estes dois senhores, mas a resposta de um, por exemplo da Paula Sunde (que se encontra em Maputo) é que o município poderia mandar este expediente via portador diário, assim, ela poderia assinar e devolver.
O Silva Mário, este pelo menos anda em Quelimane, até agora não se sabe o porquê de não colaborar neste sentido.
Manuel deve recorrer ao ministério Público – apelam juristas da praça
Face a esta situação que está deixar quase todos sem entender qual é o fulcro, o DZ contactou alguns juristas da praça para perceber as implicações legais que essa falta de colaboração pode ter.
Os dois contactados não hesitaram, aliás, foram unânimes em afirmar que o edil não pode perder tempo, ao nível local pode recorrer ao Ministério Público (MP), onde este órgão, sendo garante da legalidade nos bens do estado, vai encetar mecanismos de notificar estes dois indivíduos para explicarem-se sobre estas atitudes.
E não só, o edil de Quelimane ainda pode fazer um ofício ao Tribunal Administrativo (TA) e até ao Conselho Constitucional (CC), informando sobre este caso, dai, estes todos órgãos, vão resolver isso em pouco tempo.
Um dos juristas até vaticina que, em cinco dias, o CC pode dar por terminado este assunto, porque este caso já não é de política, trata-se da vida de uma máquina do Estado que não está a funcionar em pleno, por causa (provalmente) de duas pessoas, vivas como se não bastasse.
Por fim, os juristas dizem que o edil deve denunciar estes actos que só impedem o desenvolvimento, dai que os órgãos de informação tem o papel de ajudar na correcção destes males.
Recorde-se que Manuel de Araújo foi eleito nas últimas eleições intercalares realizadas a 7 de Dezembro passado, tendo derrotado copiosamente o candidato da Frelimo.
