Os Ministros da Função Pública da União Africana (UA) aprovaram esta quinta-feira, em Maputo, a Carta Africana da Função Pública, um instrumento que, dentre vários, visa padronizar as metodologias de funcionamento deste sector nos países do continente.
Assim, esta carta sobre os valores e princípios, aprovada durante a quinta Reunião do Bureau da sexta Conferência dos Ministros da Função Pública realizada em Maputo, será endossada e submetida a Comissão Executiva da UA para a sua posterior apreciação pelos chefes de estado e de governo do continente.
Os chefes de estado de governo da UA irão homologar o documento para a sua posterior ratificação pelos estados membros. Falando no encerramento deste encontro de um dia, a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, reiterou o compromisso de Moçambique para com a causa da administração pública africana bem como a entrega do país à modernização da sua administração para a elevar a um nível de referência.
“A carta representa o nosso compromisso, os valores comungados por todos nós, a nossa consciência colectiva sobre os valores e princípios que devem nortear os nossos esforços rumo a consolidação de uma administração pública africana assente em valores de ética, integridade, profissionalismo, prestação de contas, a meritocracia e a cultura de trabalho”, disse ela.
Através deste documento, os países membros da UA pretendem reforçar e promover valores e princípios universais na administração pública. Por outro lado, este instrumento visa fortalecer o profissionalismo e a ética na Função Publica africana assente no respeito aos direitos humanos e vontade de bem servir. A Carta servirá ainda de ponto de referência do esforço de padronização da acção da Função Publica africana, sem prejudicar as peculiaridades de cada país, tomando como base as melhores práticas em prol de uma administração pública justa e eficiente.
