A Procuradoria-Geral da República (PGR) assegura que foram apreendidos, no ano passado, somente 58 quilogramas de pontas de marfim e cornos de rinocerontes – provenientes da caça clandestina – no Aeroporto Internacional de Maputo e na Malásia. Mas o @Verdade sabe que o que foi reportado pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e pela imprensa nacional e internacional parece ser muito mais, principalmente envolvendo cidadãos de origem chinesa e vietnamita.
A informação oficial avançada por Beatriz Buchili, guardiã da legalidade, na quarta-feira (25), à Assembleia da República (AR), levanta algumas interrogações e dá azo para que se pense que existe uma tentativa de passar a mensagem segundo a qual o contrabando de espécies faunísticas e ameaçadas de extinção, mormente de elefantes e rinocerontes – devido à procura desenfreada pelos seus dentes e chifres – está controlado.
Contudo, as queixas das autoridades que velam pelas áreas de conservação sugerem que os caçadores furtivos continuam a devastar tudo o que encontram por onde passam.
Dos 58kg a que a procuradora se referiu, seis são de dentes de paquidermes e 52 de cornos de rinocerontes. Sobre este caso, a magistrada disse que foram detidos 15 indivíduos em Moçambique, dos quais quatro vietnamitas e 11 moçambicanos.
Em relação ao marfim, que já tinha sido transformado em artefactos transportados numa mala para Vietname, o suspeito é um cidadão de nacionalidade chinesa cujo processo-crime está em instrução preparatória.
Porém, no informe da PGR não há menção, por exemplo, do cidadão que partiu de Maputo e foi detido, a 08 de Abril do ano passado, no Aeroporto Internacional de Hong Kong, na posse de 11 pedaços de cornos de rinocerontes pesando sete quilos.
Trata-se de um jovem de 21 anos de idade, cuja nacionalidade não foi divulgada pelas autoridades alfandegárias de Hong Kong.
A 29 de Novembro de 2017, as autoridades do Aeroporto Internacional de Guangzhou detiveram um cidadão de origem chinesa na posse uma mala com cornos de rinocerontes. O traficante, que partiu da capital de Moçambique num voo da Ethiopian Airlines, transportava, também, 11 cornos que pesavam 30 quilos.
No dia seguinte, um outro traficante, de 31 anos de idade, que igualmente iniciou viagem em Maputo e viajou pela Qatar Airways, caiu nas mãos das Alfândegas de Hong Kong, acusado de transporte ilegal de cornos de rinocerontes cortados em pequenos pedaços, pesando 1,4 quilogramas. O produto, transportado numa mala, estava dissimulado em embalagens de bolachas e chips.
O documento da guardiã da legalidade não faz menção das datas em que os casos a que se referiu foram registados nem oferece detalhes processuais.
No ano passado, “registámos 624 processos por crimes contra o ambiente”, superando os 436 de igual período de 2016. “Foram despachados 602 processos”, dos quais 536 em acusação, 66 tiveram como desfecho a abstenção e 173 encontram-se em instrução preparatória, disse Buchili.
No âmbito da prevenção e do combate à caça proibida, a PGR disse que reforçou, entre outras acções, a sua articulação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), no que se refere à investigação (…).
