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Após delapidarem o erário Governo aprova Estratégia da Reforma da Administração Pública focada na prevenção e combate da corrupção

Após delapidarem o erário Governo aprova Estratégia da Reforma da Administração Pública focada na prevenção e combate da corrupção

Agora que Moçambique está em crise, devido em grande medida aos corruptos que durante anos delapidaram os cofres públicos, o Conselho Ministros de Filipe Nyusi aprovou um Plano de Acção da Estratégia da Reforma da Administração Pública que tem como enfoque a prevenção e combate à corrupção. “O titular de cargo de responsabilidade que, abusando dos poderes que a lei lhe confere ou violando os deveres inerentes às funções ou por qualquer fraude obtenha, para si ou para terceiro, um benefício ilegítimo ou cause prejuízo a entidade pública ou privada é punido com prisão e multa correspondente, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal”, determina a Lei da Probidade Pública, todavia até hoje nenhum dos servidores públicos envolvidos na concessão das Garantias do Estado que viabilizaram os empréstimos das empresas Proindicus, Mozambique Asset Management (MAM) e Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), foi responsabilizado.

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