Os Serviços Provinciais de Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) em Sofala ameaçam despejar o próprietário de uma tabacaria no Prédio Tâmega, acusado de violar regulamento de condomínio.
Todavia, trata-se de uma hipótese, tanto mais que os serviços ainda não tem uma posição formada em relação ao conflito de interesses que afecta os moradores do Prédio Tâmega, mais concretamente do Bloco B, e o cidadão proprietário de uma tabacaria no mesmo edifício. O Prédio Tâmega está localizado no Bairro Chaimite e o imbróglio dura desde Outubro do ano passado. Segundo soubemos, tudo gravita à volta da recusa do proprietário da tabacaria em facilitar os moradores o acesso a um tanque de água que se encontra instalado de baixo da sua propriedade.
Os moradores alegam que o espaço onde a tabacaria se encontra é comum, mas o proprietário defende-se através de um contrato em dia que tem celebrado com a APIE. No total são cerca de 26 famílias que se mostram revoltadas com o comportamento do proprietário da tabacaria, as quais já exigiram a APIE a rescisão do contrato de arrendamento do espaço onde se encontra a tabacaria. No âmbito de um projecto do Fundo de Investimento do Património de Água (FIPAG), o referido prédio beneficiou de obras de montagem de nova tubagem e de uma motobomba para permitir elevar a água até as respectivas flates.
O que falta neste momento é apenas a colocação de uma bóia automática no referido tanque subterrâneo que se encontra por baixo do espaço onde funciona a tabacaria. Contactado pelo nosso jornal, o Chefe dos Serviços Provinciais de Administração do Parque Imobiliário do Estado em Sofala, Afonso Jorge, simplesmente disse que a sua instituição está a envidar esforços para se ultrapassar o conflito, tendo já sido notificados o chefe da comissão dos moradores do prédio e o proprietário da tabacaria. No entanto, até o momento nenhuma das duas partes foi ouvida.
“O que nos pretendemos é saber da parte da comissão dos moradores os motivos reais que levam a exigir a rescisão do contracto de arrendamento da tabacaria, enquanto que da parte do proprietário da tabacaria pretendemos nos informar por que razão está a recusar ceder o espaço de acesso de modo a facilitar o trabalho de montagem da bóia automática” – afirmou Afonso Jorge.
Segundo a fonte, caso se chegue a conclusão de que o proprietário da tabacaria está efectivamente a dificultar aos moradores o acesso ao tanque subterrâneo de modo a permitir o avanço dos trabalhos para elevar água às flats do prédio, a sua instituição possui poderes para rescindir o contracto de arrendamento da tabacaria, por violar direitos e deveres previstos no regulamento de condomínios.
Esta medida, segundo explicou, será tomada tendo em conta a necessidade de salvaguardar o interesse da maioria, neste caso, os moradores que não podem ficar sem o acesso a água, precioso liquido indispensável para a saúde humana.
