O controle do peso transportado pelo veículos que circulam nas principais estradas de Moçambique passou a estar mais apertado desde a semana passada com as autoridades a manterem a sua presença e fiscalização nas básculas 24 horas por dia, embora nem todas estejam operacionais. Além controle o Governo pretende agravar as penalizações para os infractores.
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos(MOPHRH) decidiu, durante o III conselho coordenador que teve lugar semana finda em Boane, apertar o cerco às viaturas que circulam transportando carga acima do permitido pela lei.
Dados recentes das fiscalizações, que até a semana passada aconteciam apenas desde o raiar do sol até cerca das 18 horas, revelam que pelo menos 15% do tráfego circula com excesso de carga.
Diante desta constatação, que diga-se não é uma grande descoberta, o ministério dirigido por Carlos Bonete decidiu alargar o período de fiscalização e controle de carga para 24 horas por dia a partir do passado dia 3 de Agosto.
Ademais, entre outro desafios e perspectivas do controle de carga em Moçambique, o MOPHRH decidiu estudar a possibilidade de harmonização dos instrumentos que regulam o controle de carga transformando as actuais sanções em infracções graves que levem a apreensão da carta de condução, a inibição de condução durante um determinado período e apreensão do veículo.
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pretende ainda melhorar a colaboração institucional entre os actores envolvidos nas acções fiscalização e controle de carga em particular com o Ministério do Interior, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e também com o Instituto Nacional de Transportes Terrestres(INATTER).
Está igualmente em análise a possibilidade de alterar a legislação em vigor para permitir que as multas resultantes do excesso de carga possam reverter ao sector de Estradas para contribuir nas despesas de manutenção das mesmas.
Estão em funcionamento nas estradas moçambicanas 11 básculas: na Estrada Nacional nº 2 na Matola Rio; duas na Estrada Nacional nº 4, na Texlom e em Pessene; seis na Estrada Nacional nº 1, na Macia, em Inharrime, no Save, no Inchope, em Nicoadala, em Sunate e ainda em Pemba; existem ainda básculas na Estrada Nacional nº 7, em Mussacama, e outra na Estrada Nacional 304 em Maue.
Estão inoperacionais as básculas do Zimpeto, na EN1, do Dondo, na EN6, de Vanduzi, na EN7, e também a báscula que estava em Nacala-Porto, na EN12.
De acordo com o MOPHRH a báscula de Pessene, operada pela TRAC, é aquela que tem registado maior fluxo de viaturas no nosso país.
As autoridades do sector de Estradas estão ainda a trabalhar para a manutenção de dez básculas portáteis que permitirão “caçar” ainda mais automobilistas que não se importam em danificar as vias transportando peso muito acima do permitido pela lei e suportado pelas suas viaturas.
