Vinte e cinco redes de pesca ilegais, entre mosquiteiras e de emalhares, foram apreendidas pelo Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Quirimbas, no distrito da Ilha do Ibo, província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.
Estes materiais adicionam-se a outras seis redes ilegais que foram capturadas recentemente, sendo três na zona do santuário e outras na zona rotativa de pesca.
A apreensão destes instrumentos usados por grupos de pescadores e caçadores furtivos fazem parte de uma intensa actividade de fiscalização que o Conselho Comunitário de Pesca de Quirimbas está a levar a cabo visando estancar este mal.
É na sequência das actividades deste CCP que, igualmente, foram detidos, em colaboração com as autoridades policiais locais, dois pescadores furtivos que mataram uma tartaruga marinha naquela ilha.
Os materiais de pesca ilegal foram apresentados ao Administrador do Ibo, Fernando Samo, numa visita que ele efectuou no passado mês de Maio, acompanhado por quadros do Fundo Mundial para a Natureza, Direcção Provincial de Pescas de Cabo Delgado, entre outros.
A detenção dos dois pescadores é um processo que se arrasta desde 2009, altura em que foi cometido o crime. E tal como preconiza a legislação pesqueira em relação a estes actos, em conformidade com os regulamentos do próprio CCP, inicialmente foi aplicada uma multa de 25 mil meticais aos dois infractores (actualmente, um dólar norte – americano equivale a cerca de 29 meticais) a qual devia ser paga num período de doze meses.
O mesmo valor podia ser pago em prestações de 500 meticais mensais. Entretanto, o período estipulado passou sem que os infractores depositassem nos cofres da comunidade e do Estado, nenhuma quantia.
Ainda em obediência à lei, o prazo de pagamento foi prorrogado por mais 45 dias, período que igualmente não puderam cumprir. Findo todos os prazos sem que a multa fosse paga, o conselho, em colaboração com as autoridades policiais locais, detiveram os dois infractores, os quais terão a sua pena convertida em trabalhos comunitários em outros projectos do CCP.
Segundo o secretário do CCP de Quirimbas, Alberto Nkutumua, o grupo não vai “arregaçar as mangas” até que os furtivos parem com as suas acções naquela comunidade.
“Estes são recursos que todos precisamos, por isso insistimos para que as pessoas entendam que não devemos consumi-los de forma irracional. Há indivíduos que não participam nem colaboram no estabelecimento de regras para gestão destes recursos, mas são os mesmos que depois vão pescar no santuário e usam redes ilegais”, afirmou Nkutumua, citado hoje pelo jornal Noticias.
