Angola propôs à África do Sul a extensão, até dezembro deste ano, da data limite para a aplicação da cláusula de cessação do estatuto de refugiado aos Angolanos que se encontram neste país nessa condição, soube-se terça-feira de fonte oficial em Luanda.
De acordo com o diretor para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério angolano das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo, os dois países estão a negociar a tomada de medidas conjuntas para facilitar o repatriamento dos refugiados angolanos.
A África do Sul tinha fixado para finais de agosto último o prazo para anunciar a declaração de cessação do estatuto de refugiado para os Angolanos atualmente instalados no seu território.
As negociações para definir a data exata para a prática deste ato são “delicadas e decorrem num clima de abertura e de solidariedade”, indicou o diplomata angolano citado pelo matutino Jornal de Angola na sua edição de terça-feira.
“Precisamos de consensos sobre o cronograma de ações prévias e o plano operativo referente ao repatriamento dos refugiados e a estatística exata e descritiva dos refugiados angolanos”, disse, adiantando que Angola está a examinar a questão de maneira exaustiva para encontrar “soluções pragmáticas e sustentáveis para ultrapassar os constrangimentos do processo”.
O diplomata afirmou que os pontos sobre que não houver acordo nas negociações entre as partes ao nível técnico podem ter uma solução política na Comissão Bilateral de Cooperação Angola-África do Sul, que deve reunir-se a 18 de outubro próximo, em Pretória. Algumas estatísticas apontam para a existência, na África do Sul, de cerca de seis mil Angolanos, havendo porém “pequenas diferenças nos números apresentados por uns e por outros”, disse.
A este propósito, indicou que o Governo angolano pretende elaborar estatísticas exatas dos refugiados angolanos na África do Sul, para permitir identificar os candidatos ao repatriamento voluntário, à emigração e ao asilo.
Em julho último, os dois países realizaram, em Pretória, uma reunião sobre a aplicação da Cláusula de Cessação do Estatuto de Refugiado, durante a qual foi analisada a documentação dos Angolanos afetados por esta medida e aqueles em situação irregular, entre outros.
Antes desse encontro, e em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Angola promoveu uma campanha de regresso voluntário e organizado dos seus nacionais que vivem em países vizinhos.
