A Amnistia Internacional (AI), uma organização de defesa dos direitos Humanos, saudou quinta-feira como um “primeiro passo louvável e um triunfo” a decisão do Presidente zambiano, Edgar Lungu, de comutar em prisão perpétua a pena de morte de 332 presos que aguardavam a morte por enforcamento.
Num comunicado transmitido à PANA, a AI apela ao Presidente Lungu para a abolição total da pena de morte que “viola o direito à vida” consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para o diretor da AI para a África Austral, Deprose Muchena, o Presidente Lungu tomou uma decisão “muito progressista” ao salvar estas 332 pessoas da pena de morte, a sentença “mais cruel, desumana e degradante”. “Não há nenhuma evidência de que a pena de morte é mais dissuadora do que outras formas de de punição”, sustenta a AI.
A Zâmbia pune com pena de morte crimes como o assassinato, a traição e o roubo à mão armada. Mas desde 1997, nenhuma sentença de morte foi executada.
Na África Subsariana, foram observados progressos em 2014 na redução das execuções da pena de morte, registando-se 46 execuções em três países contra 64 execuções em cinco países em 2013, ou seja, uma diminuição de 28 porcento. So? três países (Guiné Equatorial, Somália e Sudão) são referenciados por terem realizado execuções.
O Madagáscar tornou-se em 2015 no 99º país a abolir a pena de morte para todos os crimes.
