A Amnistia Internacional apelou ao Ruanda para rever duas leis que, de acordo com a organização de direitos humanos, estão a ser usadas para oprimir a oposição política e limitar a liberdade de expressão. O governo defende que as leis, que proíbem a promoção daquilo que chamam de “ideologia do genocídio” e de “sectarismo” são essenciais para manter a estabilidade no país, que continua a lutar para ultrapassar as sequelas do genocídio de 1994.
Segundo a Amnistia Internacional, a ambiguidade de duas leis ruandesas está a ser aproveitada para “calar” todas as vozes críticas contra o governo, bem como para limitar a oposição política, os activistas dos direitos humanos e os jornalistas.
No seu relatório, a Amnistia diz que a legislação é tão vaga que até mesmo os legisladores têm problemas em definir o que significa “ideologia genocida”.
Genocídio
O governo do Ruanda foi largamente criticado por ter usado estas leis para reprimir a oposição nas eleições gerais do último mês, nas quais Paul Kagame foi reeleito como Presidente por uma esmagadora maioria. Kagame obteve 93 por cento dos votos.
O governo ruandês defende que as duas leis são necessárias para evitar o discurso de incitação ao ódio que levou ao genocídio e que pode levar, novamente, a uma situação como a que se viveu em 1994. Em Abril, no entanto, o governo tinha anunciado uma revisão das leis sobre a ideologia do genocídio, reconhecendo que a legislação apresentava algumas fraquezas.
O Ministro da Justiça diz que planeiam clarificar os termos das leis, de forma a que não suscitem dúvidas. A Amnistia Internacional diz que tal é um começo, mas sublinha que ambas as leis precisam urgentemente dessa revisão.
