A Amnistia Internacional (AI) apelou à Polícia moçambicana para “não usar munições letais para dispersar as manifestações violentas” que ocorreram quarta e quinta- feira em Maputo, “a não ser que vidas humanas estejam em risco”.
“Reconhecemos que a Polícia está a tentar conter um protesto violento, mas fogo real munições com força letal – não pode ser utilizado, excepto se for estritamente inevitável para proteger a vida”, disse Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional para Moçambique, em comunicado que enviou para a Redacção do Correio da manhã em Maputo.
A AI apela ainda às autoridades locais que “garantam que os agentes na rua utilizem apenas meios não letais para controlar a situação e dispersar os manifestantes”. Miticita um relatório recente da AI, segundo o qual “pelo menos 46 pessoas foram ilegalmente mortas pela Polícia em Moçambique entre Janeiro de 2006 e o final de 2009”.
Para Muluka-Anne Miti, “o Governo (moçambicano) deverá levar a cabo uma investigação independente e imparcial das circunstâncias em que as mortes (registadas durante as manifestações) ocorreram e, se as pessoas que morreram foram assassinadas pela Polícia, o Governo deverá levar os responsáveis à justiça”.
Tal como muitos residentes de Maputo e Matola, a AI diz ter, também, recebido informações de acordo com as quais terá circulado um SMS em Maputo “encorajando os manifestantes a continuarem a acção de protesto até sexta-feira”.
A organização denuncia ainda a “pouca informação” fornecida pelas autoridades locais sobre as investigações aos assassínios cometidos pelas forças policiais e diz ter sido informada de que, em alguns casos, estas investigações não têm lugar “porque se presumiam dentro da legalidade”. Os populares das cidades de Maputo e Matola, no Sul de Moçambique, manifestamse desde quarta-feira nas ruas alegadamente contra o aumento do custo de vida.
