O Ministro das Finanças, Manuel Chang, afirma que o ambiente de crise económica que caracterizou o ano 2010 prevalece em 2011, sendo comprovado pelas dificuldades experimentadas no início da execução do Orçamento do Estado de 2011.
Porém, dado o bom desempenho das receitas em 2010 e a revisão dos pressupostos macroeconómicos, foi elaborada uma proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2011, passando o total do orçamento de 132.403,1 milhões de meticais (um dólar equivale a 31 meticais) para 141.757,2 milhões.
Chang revelou o facto na sessão de abertura do 5º Conselho Coordenador do pelouro, que decorre na cidade de Inhambane sob o lema “Consolidando a Melhoria da Gestão das Finanças Públicas em prol do Desenvolvimento do País”.
“O Objectivo do encontro é fazer o balanço das actividades desenvolvidas em 2010 e traçar as linhas de orientação para a execução das actividades programadas para o ano de 2011”, sublinhou o ministro, anotando que as actividades do ano transacto foram realizadas num contexto económico e social muito difícil.
O titular da pasta das finanças referiase particularmente a prevalência da situação económica internacional adversa, com graves pressões nos preços dos combustíveis fósseis e dos produtos alimentares básicos.
A situação, segundo o ministro, obrigou o governo a tomar fortes medidas de contenção de despesas e de alargamento da despesa fiscal visando a obtenção de um espaço fiscal para proteger as camadas sociais mais desfavorecidas.
Em termos de despesas, a previsão do orçamento revisto para 2011 estima um incremento na ordem de 9.354,1 milhões de meticais, cerca de 2,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).
Por isso, Manuel Chang lançou um forte apelo no sentido de o 5º Conselho Coordenador identificar soluções concretas para os problemas levantados no relatório das actividades de 2010, entre eles a fraca canalização das receitas cobradas pelos sectores para efeitos de registo e contabilização.
Ainda na pauta de problemas destacase a fraca capacidade de programação orçamental que reduz as qualificações das finanças públicas; os crónicos incumprimentos nas alocações aos sectores prioritários e na execução da componente externa do investimento.
A avaliação rigorosa do processo de implementação e aferição dos impactos orçamentais na alocação do Orçamento de Iniciativa Local, vulgo sete milhões de meticais; a definição de uma estratégia conducente a uma melhor contribuição da actividade de exploração de recursos naturais às receitas do Estado será, entre vários outros, a tónica dominante no encontro.
O encontro de três dias debruçar-se-á sobre temas como “Relatório do Balanço das Actividades em 2010 e Perspectivas para 2011”; “A Avaliação do Impacto da Dívida Interna no Orçamento do Estado”; “O Papel da Cidadania Fiscal com vista a Redução do Défice Orçamental” entre outros.
Antes da sessão de abertura, o ministro das finanças e os outros quadros do pelouro participaram na tarde de quintafeira numa cerimónia do plantio de 130 árvores de fruta na Escola Secundária Muelé, juntamente com os alunos daquele estabelecimento de ensino.
A iniciativa, segundo Manuel Chang, não visa apenas transmitir os valores que as crianças devem seguir na preservação meio ambiente, mas também ensinar a pequenada sobre a agricultura que é a base de sustentabilidade da economia moçambicana.
O 5º Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, o primeiro do Quinquénio 2010/14 conta com a presença de quadros de direcção, e de chefia nos níveis central e provincial, técnicos superiores e médios e demais colaboradores.
