Os alunos da escola pública de ensino secundário em Maputo – Escola Secundária Josina Machel – e a maior do país em número de estudantes e também em estrutura física, paralisaram as aulas na última sexta-feira (18) e contestaram contra uma alegada a introdução, quase a meio do ano lectivo, de um novo Regulamento de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e da Alfabetização e Educação de Adultos, o qual elimina as dispensas aos exames na 5a, 7a, 10a e 12a classes e altera o número de disciplinas de exame na 10a classe, bem como as condições de acesso à segunda época. Vários estudantes amotinaram defronte do Ministério Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).
Para além das inovações a que nos referimos acima, aquela entidade quer que os exames daquelas classes sejam apenas com os conteúdos das classes que frequentam.
O @Verdade sabe que há dias que o documento em alusão já circulava em alguns estabelecimentos de ensino, incluindo os maiores da capital do país, como é o caso da Escola Secundária Francisco Manyanga, há dias.
Abel Assis, inspector-geral da Educação e Desenvolvimento Humano, explicou que o novo Regulamento de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e da Alfabetização e Educação de Adultos foi colocado à disposição dos directores dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia SDEJT), no encontro havido recentemente na província de Sofala.
O interlocutor, que falava numa conferência de imprensa na sede do MINEDH, não admitiu que a instituição a que está afecto, que tem como timoneira Conceita Sortane, distribuiu o documento para ser dado a conhecer em diferentes estabelecimento de ensino. Não se sabe como é que o mesmo escapou do “secretismo”.
Segundo ele, a instituição pretende realmente introduzir um novo Regulamento de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e da Alfabetização e Educação de Adultos, mas está ainda em “processo de socialização e recolha de subsídios a vários níveis”.
O documento que vazou “é de trabalho e só entrará em vigor após uma ampla socialização”. Assim, o “regulamento vigente, desde 2015, continua válido”.
Na óptica do inspector, a abolição da prerrogativa de dispensa tem gerado polémica por ser “uma tradição” antiga, é um “assunto sensível” e em debate no ministério.
A fonte acrescentou que no continente africano são poucos os países que ainda mantêm a dispensa e na África Austral Moçambique é único país onde os alunos ainda dispensam.
Abel Assis considerou que os mecanismos de avalição vigentes nas escolas públicas devem ser aperfeiçoados para a confirmação.