As Alfândegas de Moçambique reduziram em cerca de metade, para 15 dias, o tempo de duração na importação e exportação, situação que leva agentes económicos nacionais a considerarem a instituição como tendo atingido “uma relativa eficiência” no tempo de resposta dos seus serviços naquelas operações.
As melhorias colocam Moçambique acima da vizinha África do Sul, onde são necessários 30 dias para exportar e 35 para importar, contra 65 dias necessários para exportar e 59 dias para importar, em Angola, segundo resultados do Doing Business 2010, contidos no Índice do Ambiente de Negócios (IAN), edição de Agosto de 2010 da companhia KPMG.
Moçambique está a um ponto percentual abaixo das Maurícias, país da África Austral onde são necessários 14 dias, tanto para exportar, bem como para importar, de acordo igualmente com o Doing Business 2010.
Competitividade internacional
As melhorias na eficiência no tempo de importação e exportação, em Moçambique, foram referenciadas por 32,6% importadores nacionais e 13,3% exportadores abrangidos na pesquisa da KPMG sobre o Índice do Ambiente de Negócios de 2010.
Os mesmos agentes económicos destacaram facilidades no acesso às matérias primas e aos mercados como tendo determinado a “competitividade internacional” das suas firmas, cenário que poderá ser um dos factores contribuintes para a expansão das exportações das firmas nacionais.
Maputo, Inhambane e Nampula são, entretanto, as províncias com “frequentes casos” de pagamentos extras não documentados relativos às licenças de importação e exportação, de acordo igualmente com os mesmos resultados da pesquisa sobre o Índice do Ambiente de Negócios, em Moçambique, e acabados de serem divulgados em Maputo.
Em contrapartida, a maior parte dos agentes económicos das províncias da Zambézia, Tete e Niassa afirmou que os pagamentos extras não documentados relativos às licenças de importação e exportação “são raros e por vezes não existentes”.
Relativamente ao peso aferido dos referidos pagamentos ilegais nas receitas anuais das empresas obrigadas concluiu-se que o mesmo se situa entre zero a 10%, com Maputo, Tete e Sofala a se destacarem nesta categoria de avaliação.
Nampula e Zambézia têm peso dos pagamentos ilegais nas receitas anuais das firmas a variar entre 10% a 20% e 20% a 30%, respectivamente.
