Directores-Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontram-se reunidos em Maputo, a capital moçambicana, para estreitarem relações de cooperação no domínio aduaneiro.
Estes altos quadros das alfândegas da CPLP vão ainda estabelecer as bases de assistência mútua entre as administrações aduaneiras na luta contra o tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
O encontro visa igualmente dar continuidade dos trabalhos da organização no âmbito do sistema harmonizado e sobre a Convenção de Quioto Revisto, realização do seminário sobre a Ronda de Doha, formação na área de gestão e organização dos recursos humanos, controlo e fiscalização de procedimentos na via marítima, incluindo a verificação de produtos petrolíferos e desenvolvimento do novo “layout” do “site” das alfândegas da CPLP.
Falando, segunda-feira, à margem da cerimónia de abertura da Vigésima Quinta Sessão dos Conselhos dos Directores Gerais das Alfândegas, o Ministro moçambicano das finanças, Manuel Chang, garantiu que os assuntos que serão abordados irão ao encontro daquilo que são os desafios preconizados pela congregação, com vista a combater os crimes aduaneiros.
“Trata-se de temáticas que respondem aos desafios relacionados com a necessidade de implementação coordenada de acções visando o combate ao crime aduaneiro, um inimigo insidioso que põe em perigo não só o desempenho das nossas instituições aduaneiras, mas também a segurança e o bem estar dos cidadãos”, disse Chang, ajuntando que “é aqui onde reside o cerne da nossa razão da existência”.
Por seu turno, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), Rosário Fernandes, disse que a importância do encontro reside no facto de contribuir para se harmonizar os sistemas aduaneiros da CPLP no combate aos crimes alfandegários.
“O maior desafio é encontrar termos de convergência, para permitir que os indicadores possam ser uniformes para que nas estratégias haja uma sintonia também dos pontos-de-vista, o que vai trazer grandes benefícios na aproximação da visão e estratégias de forma a combater os males alfandegários”, disse Fernandes.
Ele acrescentou ainda que a cooperação aduaneira, no contexto da CPLP, está num bom estágio, desde a criação deste organismo, em 1990. “Desde a criação da CPLP, os caminhos são bons, portanto há bons indicativos de progresso e concertação naquilo que é o sistema harmonizado, nas boas práticas, estratégias de combate à pirataria, contratação e contrabando e outras infracções fiscais e aduaneiras.
O caminho está certo”, vincou Fernandes. A reunião, que terá a duração de quatro dias, decorre com a ausência da Guine Bissau e Timor-leste, por motivos não especificados. Integram a CPLP Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guine Bissau, Portugal, São Tomé, e Timor-leste.
