A Direcção Provincial de Agricultura (DPA) em Nampula, adoptou recentemente novas formas de atribuição da terra no âmbito do Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT). As novas formas de atribuição de terras consistem na apresentação do manifesto de interesse acompanhado por um anexo do projecto através de uma solicitação para o Uso e Aproveitamento de terra feita pelo requerente.
A aprovação desta nova forma de atribuição de terras visa corrigir alguns aspectos negativos constatados por alguns requerentes ao longo dos primeiros três meses deste ano. Falando ao nosso jornal, Cristiano dos Santos Macário, chefe dos Serviços de Geografia e Cadastro na DPA de Nampula, disse que a maior parte dos requerentes que não exploram os espaços concedidos, pois que se servem dos mesmos como fonte de receita através de venda a terceiros.
Macário disse, ainda, que o outro problema tem a ver com o incumprimento total da nova lei que rege a atribuição da terra aos nacionais e estrangeiros. O nosso entrevistado deu a conhecer que esta situação tem-se verificado com frequência nos distritos de Nacaroa, Mossuril e Mecúburi, facto que obriga a fiscalizações mais rigorosas nestes estes locais. A fonte acrescentou que, ao longo do primeiro semestre deste ano, o seu sector procedeu ao cancelamento de quatro pedidos para Uso e Aproveitamento de Terras em consequência do incumprimento do novo código de atribuição de terras numa área estimada em cerca de 1079,00 hectares.
Cristiano Macário anotou que, grande parte dos pedidos de DUAT, são destinados para fins comerciais, industriais, prática da agricultura, criação de gado e construção de habitações. De salientar, contudo, que a Direcção Provincial de Agricultura em Nampula registou, ao longo do primeiro semestre deste ano, 86 novos processos de pedido e aproveitamento de terras numa área estimada em cerca de 20.285,6867 hectare.
