Um agente económico moçambicano, de 43 anos de idade, encontra-se privado de liberdade, desde Fevereiro passado, na cidade da Beira, província de Sofala, por supostamente ter sido surpreendido na posse de seis pontas de marfim com peso igual a 81.5 quilogramas.
Trata-se de Amaral Guilherme, que, para tentar enganar as autoridades, escondeu o produto em sacos de farelo de milho.
Joaquim Tomo, porta-voz da Procuradoria Provincial de Sofala, disse à imprensa, na terça-feira (20), que o indiciado foi detido no posto administrativo de Chupanga, no distrito de Marromeu, de onde foi transferido para a cidade da Beira.
Ainda desconhece-se a proveniência das pontas de marfim, das quais duas tem o mesmo tamanho, 1.70 metro de diâmetro cada e 12 centímetros de largura. Os outros dois troféus medem 1.40 metro e 1 centímetro de diâmetro cada.
Suspeita-se que Amaral Guilherme pertença a uma gangue que se dedica à caça furtiva, afirmou Joaquim Tomo, sublinhando que o produto resultou da “resulta da caça furtiva”.
Para responder por este crime, bem como o de transporte ilegal de recursos faunísticos, o cidadão terá de comparecer diante de um juiz, em Abril próxima.
Recorde-se que, em 2016, o Parlamento aprovou uma emenda à Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho).
Segundo a mesma norma, quem extrair ilegalmente recursos florestais e faunísticos, puser à venda, distribuir, comprar, descer, receber, proporcionar a outra pessoa, transportar, importar, exportar, fizer transitar ou ilicitamente detiver animais, produtos de fauna ou preparados das espécies protegidas ou proibidas, incorre, também, a penas que variam de 12 a 16 anos de prisão.
