África do Sul: greve de agricultores suspensa por duas semanas A ministra da Agricultura da África do Sul, Tina Joemat-Pettersson, e a organização dos agricultores chegaram a um acordo que prevê a suspensão, por duas semanas, da greve que fustigou o sector da agricultura na província do Cabo Ocidental na semana passada.
De acordo com o secretário da Confederação dos Sindicatos da África do Sul (COSATU) na província do Cabo Ocidental, Tony Ehrenreich, o Ministério do Trabalho iria rever, ao longo destas duas semanas, o salário mínimo nacional dos agricultores e que um aumento temporário de 80 randes diários seria implementado.Segundo o acordo, ora alcançado, caso o Governo não aceite as reivindicações do aumento salarial na ordem dos 150 randes diários a greve deverá reiniciar a 4 de Dezembro próximo. Ehrenreich adiantou ainda que nenhum acto disciplinar ou de vitimização seria tomado contra os agricultores que tomaram parte dos protestos.
A Comissão das Condições de Trabalho foi convidada a prestar assistência na determinação do novo aumento salarial do sector da agricultura. O director interino para o padrão de recrutamento da mão-de-obra daquele órgão, Titus Mtsweni, referiu que a determinação de um novo salário mínimo no ramo da agricultura requer um longo período de estudo, negociações e análise.
Processos para o aumento
Segundo Mtsweni, antes de se definir o aumento salarial, a comissão deve conversar com todos os accionistas para a determinação da percentagem. “A lei determina os critérios de aumento, tais como a acessibilidade para os empregados, aumento da pobreza, custo de vida e outros factores que devem ser tomados em consideração”.
Para o período compreendido entre 1 de Março de 2012 e 28 de Fevereiros de 2013, o valor mínimo por hora está estipulado em cerca de 7.71 randes. As horas máximas de trabalho por dia são de nove, o que totaliza 69.39 randes por dia.
Para Mtsweni, este é o actual salário mínimo, o que não significa que os farmeiros (proprietários das machambas) com condições para pagar mais não o deviam fazer.
Naquele ramo, existem trabalhadores quem vêm prestando serviços há mais de 10 ou 20 anos, o que, no entender do director interino da Comissão das Condições de Trabalho, devia fazer com que se pensasse num aumento significativo para compensar este grupo.
“O que nos leva a pensar que certas farmas não alcançarão bons rendimentos é o facto de o salário mínimo não abranger a todas elas, ou seja, há algumas que são obrigadas a pagar, e outras não. Para nós, o salário mínimo deve ser vinculativo, independentemente da farma ser pequena, média ou grande”, defendeu.
Entretanto, o negociador junto do Sindicato dos Transportes e dos Trabalhadores Aliados, Jane Barrett, que representou os agricultores na comissão que estipulou o salário mínimo na ordem dos 70 randes diários, destacou que a comissão somente detinha o poder de aconselhar e que a decisão final para o reajustamento do salário mínimo está nas mãos do Ministério do Trabalho.
Incidentes resultam num morto e 28 feridos
A polícia confirmou a morte de um homem de 28 anos de idade e o ferimento de outras cinco durante um incidente em Wolseley, resultantes de disputas de trabalho entre os agricultores do Cabo Ocidental.
Este incidente ocorreu horas depois de o Governo e os agricultores terem concordado em suspender a greve por duas semanas e da promessa do retorno aos postos de trabalho ontem, quinta-feira.
São ainda desconhecidas as circunstâncias em que o agricultor terá perdido a vida, mas o porta-voz da polícia, André Traut, afirmou que o caso está a ser investigado pela Direcção Independente de Investigação. “Os Serviços Policiais da África do Sul (SAPS) não estão em altura de divulgar os detalhes do caso”.
Refira-se que esta onda de protestos eclodiu na semana passada na província de Cabo Ocidental, particularmente em De Doorns, Ceres, Robertson, Prince Alfred Hamlet e Somerset Ocidental, onde os residentes incendiaram pneus, bloquearam a estrada que dá acesso a Stofland.
Em Prince Alfred Hamlet, a polícia disparou balas de borracha contra um grupo de 70 agricultores que responderam com o arremesso de pedras contra a corporação.
