Um tribunal condenou nesta terça-feira um dos advogados chineses mais destacados na defesa dos direitos humanos por “incitar ao ódio étnico” e provocar problemas ao postar na Internet mensagens criticando o governo. A corte aplicou uma pena suspensa, o que significa que não irá para a prisão, mas não poderá exercer a advocacia.
Activistas disseram que a sentença suspensa de três anos para Pu Zhiqiang, de 50 anos, servirá como um forte lembrete para outros advogados defensores de direitos civis de que o Partido Comunista, actualmente imerso numa severa onda repressiva contra os dissidentes, não admite desafio às suas regras.
O Tribunal Popular Intermediário número 2, de Pequim, informou que Pu estava a ser punido pelas acusações de “incitar ao ódio étnico” e “criar discussões e provocar”, segundo o microblog da televisão estatal CCTV.
De acordo com o advogado de Pu, Shang Baojun, ele foi condenado a três anos de prisão, mas obteve um indulto pelo mesmo período. A pena suspensa significa que Pu permanecerá sob liberdade condicional formal durante esse período, disseram especialistas legais.
Pu iria ser solto nesta terça-feira, embora possa ser colocado sob “vigilância domiciliar” – uma forma de detenção na China, usada para manter os dissidentes longe dos olhos do público.
Pu já representou muitos dissidentes conhecidos, incluindo o artista Ai Weiwei e activistas do “Movimento Novos Cidadãos”, um grupo que apelou aos líderes chineses para que informassem publicamente a sua riqueza.
Ele é o mais proeminente activista afectado pela onda repressiva, que grupos pró-direitos humanos dizem ser a mais severa contra dissidentes em duas décadas na China. Pu passou quase 19 meses preso antes do julgamento na semana passada, que durou pouco mais de três horas.