Uma adolescente de 17 anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Ana Fernando da Costa, perdeu a vida na passada quinta-feira (23), depois de ingerir comprimidos cujo tipo e proveniência não são conhecidos, supostamente para interromper uma gravidez indesejada.
A tragédia ocorreu em Mutauanha, um dos mais extensos e populosos bairros da capital provincial de Nampula.
A lei da despenalização do aborto em Moçambique foi criada para, acima de tudo, combater as gravidezes indesejadas, os abortos inseguros e clandestinos que, frequentemente, terminam em mortes de mulheres.
Como resultado deste dispositivo legal, hoje, qualquer gravidez até às 12 semanas pode ser interrompida, no Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Central de Maputo (HCM) e em algumas outras unidades sanitárias, perante um pedido escrito feito pela mulher ou pelo casal. As adolescentes com idade igual ou inferior a 18 anos necessitam do consentimento de um parente adulto.
Segundo testemunhas, Ana da Costa, aluna da 10ª classe na Escola Secundária de Teacane, encontrou a morte no quarto do namorado, identificado pelo nome de Rogério Mário, vendedor ambulante, e estudante da 11ª classe, do curso nocturno, no mesmo estabelecimento de ensino.
O companheiro da vítima está agora detido nas celas da primeira esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) naquela parcela do país.
Em depoimento às autoridades locais, Rogério Mário, de cerca de 20 anos de idade, disse ter acordado com a sua parceira no sentido de esta interromper a gravidez de três meses, tendo-se optado pelos comprimidos como o melhor recurso para tal, sem, entretanto, prever as consequências. Mas os familiares da vítima não concordam com as alegações do jovem, sustentando que ela foi envenenada.
António Maurício, secretário do quarteirão 3 em Mutauanha, mostrou-se preocupado com a situação e reiterou o apelo aos jovens para que observem o máximo de cuidado naquilo que chamou “brincadeiras” amorosas.
Nampula é considerada a província que apresenta um dos maiores índices de abortos envolvendo raparigas com menos de 20 anos de idade. Algumas dessas meninas optam por esta prática, sem o conhecimento dos pais e encarregados de educação, para alegadamente prosseguirem os seus planos de vida, contou ao @Verdade um responsável entendido na matéria.
Refira-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que uma em cada cinco das gravidezes a nível mundial termina em abortos induzidos e que cerca de 47.000 mulheres morrem devido a complicações surgidas em interrupções de gravidez feitas de forma insegura.
Em Moçambique, a par do que acontece com as outras normas, a lei da despenalização do aborto carece de disseminação.
