A Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), delegação provincial de Nampula, considera que a falta de rampas e corrimãos nas instituições públicas e privadas, nesta região do país, o limitado acesso bonificado aos transportes públicos de passageiros e a ausência de uma política que incentive a formação de professores que possam lidar com pessoas com diferentes tipos de deficiência, dentre outras anomalias, constituem discriminação e, por conseguinte, uma violação dos direitos deste grupo social.
Em Nampula, o secretário provincial da ADEMO, Adelino Afito, refere que a situação é mais preocupante quando as instituições públicas, que deviam defender esta classe social, a exclui ao não construir rampas e corrimãos que permitam o acesso às mesmas instituições para tratar assuntos de seu interesse. O mesmo se verifica no sector privado, o que condiciona a circulação dos deficientes sempre que para lá se dirige por qualquer imperativo. A sociedade em geral não respeita o deficiente.
Segundo Adelino Afito, nas comunidades é onde as pessoas com deficiência física, psicológica, visual, dentre outras, mais passam dificuldades por causa da construção desordenada de residências. Os caminhos são demasiados estreitos que, às vezes, não facilitam a movimentação de uma cadeira de rodas. As autoridades municipais, que velam pelo ordenamento territorial, mantêm-se impávidas.
“A nossa situação não está a ser encarada como preocupante, embora estejamos a manter, de forma insistente, encontros com as entidades do governo no sentido de pressionar para que façam algo em prol do nosso bem- -estar. Falta vontade política”, lamentou.
Nos transportes, em particular semi-colectivos de passageiros, o deficiente não é respeitado. Ninguém lhe reserva nem cede espaço para se acomodar de modo a viajar com o mínimo de comodidade. “Nós não podemos ficar parados enquanto o carro estiver em movimento”.
Afito reconhece que no geral alguma coisa está a melhorar, paulatinamente, em relação aos problemas que afectam os deficientes, mas persistem questões que até este momento não podiam constituir matéria para reclamações, como é o caso do acesso gratuito aos transportes.
Em resposta, o director provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula, Lourenço Buene, justificou que a persistência deste problema deve-se ao facto de o transporte semi-colectivo de passageiros estar a ser gerido por privados. Porém, o Governo está a trabalhar no sentido de encontrar uma saída para o efeito.
A ADEMO congrega mais de 1.500 membros. A outra situação que tira sono aos agremiados é a falta de professores com formação para leccionar a línguas de sinais, o que se acontecesse permitiria o acompanhamento do ensino e aprendizagem das crianças com problemas visuais e de comunicação. Elas são obrigadas a adaptarem- se a um ensino impróprio para as limitações de que sofrem.
Educação assume o problema
Confrontado com a situação, o director provincial adjunto da Educação e Cultura, José Óscar Chichava, reconheceu que as escolas de Nampula ainda não reúnem condições para o acompanhamento das crianças com deficiência.
Os institutos de formação de professores de Nampula não formam técnicos que possam ensinar pessoas na condição de deficiente. Temos estado a discutir esta matéria em alguns fóruns no Ministério da Educação. ‘’Acredito que num futuro muito próximo teremos a questão já ultrapassada’’.
O secretário provincial da ADEMO deu a conhecer que a sua agremiação encontra-se a capacitar, juntamente com os parceiros, professores de várias escolas públicas desta parcela do país em matérias de língua de sinais. Neste contexto, a Visão Mundial, por exemplo, planeia capacitar professores das escolas dos distritos de Ribaue, Nacaroa, Murrupula e da capital provincial.
Antes desta acção o centro de formação de pessoas deficientes, localizado no Posto Administrativo de Anchilo, no distrito de Nampula-Rapale, vai ser melhorado. Trata-se de uma instituição que acolhe crianças com vários tipos de deficiência, cujos pais não dispõem de condições financeiras para suportar as despesas deste grupo social.
Acção Social aquém das expectativas
Lourenço Buene sente que nesta parcela do país a sociedade está comprometida com a promoção dos direitos dos deficientes. A instituição na qual é dirigente pretende continuar a levar a cabo acções de sensibilização das pessoas a prestarem atenção aos deficientes.
Segundo as suas palavras, alguns empresários locais estão a fazer a sua parte através da oferta de cadeiras plásticas, muletas, entre outros, que garantam a sobrevivência do grupo em causa, devidamente inscrito. Existem outros apoios em bens alimentícios e em dinheiro, por exemplo.
Mas também o Governo introduziu o programa de apoio social básico que para além dos deficientes beneficia os idosos. Na província de Nampula há pelo menos 45 mil pessoas na situação de extrema pobreza a beneficiarem deste programa. Deste número, mais de 40 porcento é destinado aos deficientes.
Entretanto, soubemos que o fundo de financiamento de projectos de rendimentos para as pessoas com deficiência foi cancelado em 2010. O director da Mulher e da Acção Social justificou que o facto deve-se à constatação de que as associações, principais beneficiárias, já são autossuficientes na sustentabilidade. Citou como exemplo a ADEMO que já tem uma sapataria e outros projectos de subsistência.
À semelhança do secretário da ADEMO, Lourenço Buene manifestou- se preocupado com a falta de rampas e corrimãos que permitam que os deficientes tenham acesso às infraestruturas públicas e privadas sem dificuldades. Referiu que existe um trabalho conjunto entre a sua instituição e a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação para que os novos projectos de construção contemplem estas questões.
