O Tribunal Judicial da Cidade moçambicana de Chimoio, em Manica, absolveu nesta segunda-feira cinco supostos apoiantes da oposição, detidos em confrontos com a Polícia a 25 de março, por não ter sido provado o seu envolvimento nos tumultos. O Juiz Carlos Mondlane, na sentença proferida em tribunal, disse que não ficou provado que os cinco réus se conhecessem e que de forma concreta tivessem participado nos tumultos, e que a Polícia, que faltou nas duas requisições do tribunal, não apresentou provas que permitam fazer ligação a cada um no crime imputado.
“Em caso de dúvidas, é um princípio geral de direito processual penal, que mais vale a pena correr o risco de libertar um culpado, que condenar presumíveis inocentes”, sublinhou Carlos Mondlane, admitindo que a dúvida beneficiou os cinco acusados, que saíram em liberdade.
Os cinco eram acusados de crime de sedição, por terem proferido injúrias e ameaças às autoridades policiais, e tentado atravessar um cordão de segurança e invadir um edifício público.
A polícia moçambicana e apoiantes do partido Renamo envolveram-se em confrontos a 25 de março, quando as autoridades municipais proibiram um comício do líder do partido, Afonso Dhlakama, no Estádio Municipal de Chimoio. Os confrontos provocaram cinco feridos e 17 pessoas ficaram intoxicadas por gás lacrimogéneo, lançado por um cordão de segurança dos elementos da Polícia da República de Moçambique, Força de Intervenção Rápida e Grupo Operativo Especial (GOE).
A seguir aos tumultos, a Polícia anunciou a detenção de seis apoiantes da Renamo, mas cinco foram apresentados em tribunal e todos negam ser membros do partido e asseguram que foram detidos quando passavam no local dos confrontos.
A própria representante do Ministério Público (MP) havia apelado durante o julgamento à absolvição dos acusados por terem sido detidos fora do local dos tumultos e sem arma do crime, avolumando as dúvidas do seu envolvimento direto nos confrontos com a Polícia.
Entretanto, Belmiro Mutadiua, porta-voz da Polícia em Manica, disse que a corporação recebeu apenas um ofício do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, mas não chegou a ser notificada para ser ouvida em tribunal.
