Foi esta semana divulgado o Índice Mo Ibrahim de Governação Africana para o ano de 2010. Este Índice é uma tabela anual organizada pela fundação que leva o nome do multimilionário inglês de origem sudanesa e que pretende dar a conhecer o estado em que se encontram os países africanos. E, pelo resultado, confirma-se que a coisa – boa governação – ainda é uma miragem para a maior parte dos países africanos.
Nesta lista, Moçambique ocupa o 20º lugar, situando’se mais ou menos a meio da tabela – encontram-se representados 53 países. Numa linguagem futebolística, diria que estamos um pouco acima do meio da tabela, bem acima da linha de água – divisória que marca a descida de divisão – mas também igualmente longe dos lugares que permitem discutir o título, isto é, os lugares cimeiros.
Neste índice estão contemplados 88 indicadores, divididos em quatro grandes grupos que são: segurança e Estado de Direito; participação e direitos cívicos e humanos; sustentabilidade económica e desenvolvimento humano com especial foco na Saúde e Educação.
Refira-se que o nosso país se em relação ao continente fica bem acima da média, já o mesmo não se pode dizer em relação à área geográfica em que está inserido, a SADC. Aqui, ficou bem aquém da média da região que é de 57 pontos – Moçambique registou 52,39 pontos.
Mas as subcategorias do Índice espelham bem as nossas preocupações: a mais bem cotada diz respeito à Segurança (63 pontos) e a menos cotada é o Desenvolvimento Humano que inclui a Saúde e Educação.
Não é por acaso que o SISE tem um orçamento anual similar ao do Ministério da Educação. Parece que estamos mais interessados em criar um país de controladores, vigilantes, espiões, delatores, bufos do que em criar gente bem preparada para desempenhar eficazmente as suas funções profi ssionais nas mais diversas áreas, desprezando o conhecimento, a principal fonte de riqueza dos povos.
Mas, lançando um olhar de relance pelo índice Mo Ibrahim, a democracia e tudo o que ela traz por arrasto – respeito pelos direitos humanos e cívicos, liberdade de imprensa, de expressão, de associativismo, separação de poderes, alternância política, crime violento e corrupção em menor escala -, andam de mãos dadas com o desenvolvimento.
É por isso que nos primeiros sete lugares encontramos as Maurícias, Seychelles, Botswana, Cabo Verde – sempre o melhor lusófono – África do Sul, Namíbia e o Gana.
Do lado oposto, sempre inimigas do progresso e do bem-estar, encontram-se as ditaduras e os países que a guerra devastou e, em alguns casos, continua a devastar, como é o caso da Somália que ocupar o último lugar do ranking.
Nestas ditaduras o povo não conta, ou melhor, está ao serviço de ‘senhores’ que julgam que ainda vivem a época do feudalismo, em que os servos só tinham deveres e não direitos.
É nesse permanente autoritarismo despótico, em que o medo imposto tolhe o desenvolvimento do pensamento, que vive a maior parte dos países africanos.
É assim no Chade, nos Congos (Democrático e Brazzaville), no Zimbabwe, na Eritreia, no Sudão, nas Guinés (Bissau, Conacri e Equatorial) e em Angola. Nós, Moçambique, encontramo-nos na fronteira entre estes dois mundos. Tenhamos fé que é possível uma maior aproximação aos primeiros do que aos segundos.
