O Ministério moçambicano para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) vai beneficiar de financiamento do governo norueguês em cerca de 1.3 milhão de dólares norteamericanos para a avaliação estratégica da zona costeira com vista a permitir uma gestão e monitoria dos aspectos ambientais e socioeconómicos do país.
O acordo nesse sentido foi celebrado na última quarta-feira, em Maputo, entre a ministra moçambicana para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda de Abreu, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, representado pela embaixadora deste país em Moçambique, Tove Bruvik Westberg.
Na ocasião, Alcinda de Abreu explicou que o acordo tem por objectivo aprofundar cada vez mais a cooperação bilateral, especificamente no sector do ambiente e mudanças climáticas, com a integração das questões ambientais no planeamento estratégico nacional e nas políticas e programas sectoriais de desenvolvimento. Entretanto, a ministra não revelou quando é que os montantes serão alocados para o país.
“Com este entendimento pretendemos priorizar a avaliação ambiental estratégica da zona costeira e a avaliação do impacto ambiental que irão permitir a gestão e monitoria dos aspectos ambientais e sócioeconómicos, os impactos individuais e cumulativos do uso e exploração dos recursos naturais, dos impactos das mudanças climáticas, bem como uma melhor orientação de projectos de investimento para a melhoria do ambiente de negócios no nosso País”, referiu.
Assegurar que as iniciativas de desenvolvimento sejam precedidas pela respectiva avaliação do impacto ambiental, a promoção de acções de planeamento e ordenamento do território à escala nacional, com ênfase nas cidades, vilas e zonas costeiras e ainda as acções de adaptação e mitigação dos impactos adversos das mudanças climáticas, são os principais desafios para o sector do ambiente em Moçambique segundo apontou a ministra.
Por seu turno, a embaixadora da Noruega em Maputo indicou que o seu governo está satisfeito por constatar o forte empenho das autoridades moçambicanas rumo ao processo de construção de conhecimento e capacidade de planificação e gestão ambientais.
“É importante aumentar a perícia e a capacidade dos diferentes sectores ambientais”, frisou Tove Bruvik Westberg, acrescentando que “o acordo ora assinado prevê igualmente o desenvolvimento de transferências de tecnologias no sector do ambiente”.
