Em conferência de imprensa realizada recentemente em Maputo, o embaixador de Cuba em Moçambique, Rafael Aristides Jimeno Lopez, denunciou a política de genocídio e de guerra económica protagonizada pelos Estados Unidos da América contra o seu país desde 1959.
O diplomata estima em 236.221 milhões de dólares (ao câmbio actual) os prejuzios sofridos pelo seu país em resultado do bloqueio norte-americano que nao se confina, concretamente, a uma questão bilateral porque abrange o sector económico, comercial e financeiro. E refere, a título de exemplo, que “Cuba não pode importar o que quer que seja fabricado com matéria-prima dos Estados Unidos da América e é o único país do mundo que os cidadãos norte-americanos estão proíbidos de visitar.”
Entretanto, Lopez alimenta esperanças de que o angustiante cenário venha a conhecer melhores dias com a administração Obama. Refira-se que Cuba possui, actualmente, onze milhões de habitantes, dos quais mais de seis milhões nascidos no período do início do bloqueio, que afecta diversos sectores de impacto social, com particular incidência na saúde, educação e alimentação.
Entretanto, em consequência do agravamento da crise, o governo de Raul Castro está já, de acordo com o jornal “Gramma”, a implementar, paulatinamente, o desmantelamento do macro sistema estatal dos subsídios e gratuitidades sociais, que, ao longo de meio século, constituíram factores do igualitarismo da revolução, mas que, nos tempos actuais, representam um fardo insustentável.
Com efeito, o governo cubano despende cerca de 800 milhões de dólares norte-americanos no subsídio da “caderneta de racionamento” e 350 milhões em refeitórios das empresas, encargos que estão absolutamente desfazados da nova política de realismo económico. As experiências estão a ser desenvolvidas prioritariamente nos ministérios de Trabalho e Segurança Social, Finanças e Preços, Economia e Planificação e Comércio Interno.
E consistem na supressão dos refeitórios de suas dependências, concedendo, em compensação, um apoio monetário aos respectivos trabalhadores. Refira-se que o vencimento médio mensal em Cuba situa-se em 408 pesos (valor equivalente a 12 euros), e o subsídio de refeição a atribuir aos funcionários está estipulado em 15 pesos diários (0,5 euros, aproximadamente).
Prevê-se que a implementação da medida à escala nacional venha a proporcionar um considerável impacto sócio-económico naquele país, que possui mais de 24.7 00 refeitórios, onde almoçam 3,5 milhões de trabalhadores do aparelho do Estado, que constituem um terço da população.
Segundo, ainda, o periódico “Gramma”, a reforma “destina-se a abrir as portas à racionalidade e à poupança e, simultâneamente, libertar o país de uma carga que, agora, não está em condições de suportar.” Recorde-se que, durante meio século, o governo de Fidel Castro fez do paternalismo estatal a fórmula para garantir a igualdade social.
Era no âmbito de critérios ideológicos (e não económicos) que o seu executivo assegurava as necessidades básicas da população, designadamente comida, roupa, hospital, escola, etc.). Não era importante o seu custo e se a pessoa era mais ou menos produtiva. Porém, com Raul Castro, o realismo económico tende a substituir o paternalismo fidelista.
E é nesse contexto que o actual presidente cubano invocou, em data recente, a necessidade da despesa social se adequar às possibilidades reais do pais. ”Há que eliminar as despesas simplesmente insustentáveis, que aumentaram de ano para ano e que, aliás, estão a imbuir no espírito das pessoas a ideia de que não têm necessidade de trabalhar.”
Observou, ressalvando, porém, que a saúde e a educação continuarão a beneficiar de acesso gratuito, e que o sistema de segurança social, que abrange cerca de 20 por cento do Orçamento do Estado, também merecerá prioridade.
Acrescentou que os restantes subsídios e as gratuitidades estão a ser objectos de revisão, incluindo a atribuição da caderneta de racionamento, em vigor desde os anos sessenta e através da qual cada cubano recebe, mensalmente, algumas quantidades (que chegam apenas para 15 dias) de arroz, feijão, açúcar, gorduras e proteínas, a preços subsidiados.
A decisão tem, essencialmente, em vista restringir os subsídios às pessoas mais carenciadas. Mas, devido à exiguidade salarial em vigor, os economistas receiam que a materialização do processo venha a confrontar-se com alguns constrangimentos, deflagrando, em consequência, uma calamitosa situação social.
