A missão de Observadores do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) recomenda a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para melhorar a partilha de informação sobre os procedimentos da apresentação de candidaturas dos cidadãos e partidos políticos ou coligações que queiram concorrer nos próximos pleitos em Moçambique.
Esta recomendação foi apresentada, em Maputo, pelo chefe da missão de observadores do Fórum Parlamentar da SADC, David Matongo, durante o pronunciamento das constatações relativas as eleições gerais realizadas a 28 do corrente mês. Segundo Matongo, a partilha antecipada de informação sobre os requisitos para a apresentação de candidaturas vai reduzir drasticamente o número de candidatos excluídos.
“No futuro deverá haver uma discussão mais profunda sobre os procedimentos, processos e requisitos para a nomeação de candidaturas a todos os níveis para minimizar as queixas e reclamações dos partidos políticos excluídos” disse. Matongo acrescentou que “sempre temos ouvido queixas sobre as Comissões de Eleições. O sucesso reside na interacção completa, constante e antecipada entre os órgãos eleitorais e os partidos políticos”.
A missão de observadores do Fórum Parlamentar da SADC diz, ainda, esperar uma CNE independente, “onde a maioria são membros da sociedade civil, e os partidos políticos uma minoria”. Por outro, esta missão recomenda para a melhoria das eleições moçambicanas que a educação cívica seja feita de forma ampla pelos partidos políticos, órgãos de comunicação social públicos, a sociedade civil e pelos próprios órgãos eleitorais.
A missão considera ser importante encontrar formas para reduzir o tempo de espera dos eleitores nas mesas das Assembleias de Voto e criar condições para facilitar uma maior participação de observadores, sobretudo da sociedade civil. Também recomenda a CNE a melhorar o processo da contagem dos votos. “Moçambique deverá acelerar o anúncio dos resultados, de forma a reduzir a longa espera e a ansiedade” recomenda a missão.
Contudo, a missão sublinha que “o processo eleitoral foi satisfatório, pois a CNE procurou informatizar os dados, o que constitui um passo para a modernização. O STAE estava preparado para as eleições, algo que se constata pela organização e distribuição atempada do material de votação”. Sobre o sufrágio da última quartafeira, os observadores do Fórum Parlamentar da SADC defendem que foram livres, justas e transparentes, reflectindo, desta forma a vontade dos moçambicanos.
“A votação foi pacífica, transparente e ordeira porque os moçambicanos aguardaram pacientemente nas filas para votar, os jovens e idosos eram visíveis”, refere a missão. Segundo David Matongo, chefe da Missão, que fez o pronunciamento interino das constatações daqueles observadores, as eleições moçambicanas decorreram num quadro jurídico e constitucional adequado e num ambiente político propício. “Constatamos que as disposições legais foram amplamente respeitadas.
O ambiente político foi conducente à votação, apesar de alguns sinais de conflito relacionados com os materiais de votação. O ambiente foi de tolerância e paz entre os partidos políticos, candidatos e eleitores” frisou. A missão do Fórum Parlamentar da SADC, que se encontra em Moçambique desde 20 do corrente, integra 50 observadores de Angola, RDCongo, Swazilândia, Zimbabwe, Tanzânia, Zâmbia, Lesotho, Malawi e África do Sul.
