O Tribunal de Apelações de Paris se negou na quinta-feira a abrir uma investigação sobre o chamado caso dos “bens indevidos”, que apura o patrimônio dos presidentes do Gabão, Congo e Guiné Equatorial na França – que, segundo uma ONG, chegaria a 160 milhões de euros.
O Tribunal de Apelações declarou que não há lugar para a demanda interposta pela ONG Transparência Internacional, dedicada à luta contra a corrupção, que em maio havia sido aceita, indicaram uma fonte judicial e um dos advogados do caso. Imediatamente, a Transparência Internacional anunciou em um comunicado que “entrará com um recurso de cassação” contra a decisão.
A demanda apresentada pela ONG denuncia as condições em que três chefes de Estado africanos – Denis Sassou Nguesso do Congo, Teodoro Obiang Nguema da Guiné Equatorial e o falecido presidente do Gabão Omar Bongo Ondimda – e alguns de seus parentes adquiriram um significativo património na França. Em maio, um juiz de Paris havia autorizado a abertura de uma investigação, mas a promotoria apelou da decisão alegando que o demandante não possui interesses jurídicos no caso.
Segundo a Transparência Internacional, o patrimônio imobiliário destes três chefes de Estado africanos na França, principalmente em Paris, chega a 160 milhões de euros (236 milhões de dólares). Apenas Bongo e seus parentes possuem cerca de 30 luxuosos apartamentos e casas na capital francesa. Para a ONG, “não resta dúvida de que este patrimônio foi erguido graças aos salários e à renda destes chefes de Estado, sobre os quais existem sérias suspeitas de malversação de fundos públicos”.
