É já amanhã, quarta-feira, dia 28, que o país acolhe uma vez mais um acto eleitoral, para a escolha do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais. O dia está sendo aguardado com enorme expectativa, tanto pelos eleitores, como pelos organizadores do processo eleitoral, que querem que a votação decorra em apenas 24 horas.
A Comissão Provincial de Eleições (CPE), é um dos órgãos inseridos na preparação. Ontem, a nossa Reportagem, quis ouvir do respectivo presidente, na província de Sofala, Prakash Prehlad, sobre o que está a ser feito para assegurar que os cidadãos com direito de voto não deparem com situações anomálas. Em responsta à nossa Reportagem, Prakash Prehlad garantiu ontem que “tudo está a postos para amanhã, quarta-feira, dia 28”, os 773.791 eleitores inscritos votarem sem transtornos.
“Toda a logística está assegurada no terreno” – assegurou o presidente da CPE em Sofala. Acrescentou que ontem e hoje constituiram dias para a afinação da “máquina”, de modo a que os cidadãos possam exercer o seu direito cívico de votar nestas quartas eleições presidenciais e legislativas e as primeiras muitipartidárias das assembleias provinciais, no país. A fonte mencionou que as urnas, cabines, os “kits” principais, que contêm boletins de voto, actas e editais, entre outros materiais necessários para assegurar a votação foram já transportados para os locais previamente preparados.
Disse que a CPE, na qualidade de órgão de apoio ao processo liderado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), tem a situação monitorada na província de Sofala, em termos de aprovisionamento de materiais. “Em caso de chuvas, temos meios aéreos” – anotou. Referiu que o policiamento e a guarnição de materiais também estão assegurados pela Polícia da República de Moçambique.
Observadores nacionais no terreno
Quisemos saber sobre a quantas anda a CPE, quanto à acreditação de observadores nacionais, ao que Prakash Prehlad respondeu “este assunto está andar”. Na essência, segundo disse, na província de Sofala vão trabalhar 235 observadores nacionais. “É este número que temos para verificar como decorre o processo eleitoral” – acrescentou. Tanto os observadores nacionais, como estrangeiros, depois de terem visto o decorrer da campanha eleitoral terminada anteontem (domingo), supervisionarão o votação nas assembleias de voto.
Estarão instaladas em Sofala 962 mesas, que atenderão os 773.791 eleitores, segundo o mapa geral dos cidadãos inscritos, na posse da nossa Reportagem. Refira-se que a cidade da Beira é o maior círculo eleitoral com 243.556 cidadãos registados, seguido de Nhamatanda (88.111), Dondo (72.392), Búzi (67.652), Marromeu (57.834), Gorongosa (50.709), Caia (49.576), Chibabava (40.066), Marínguè (30.190), Chemba (25.604), Machanga (23.192), Cheringoma (14.061) e Muanza (10.848). Para garantir a prossecução do processo, foram formados pelo STAE, num curso que decorreu em duas fases, um total 7.388 MMV, 6.719 dos quais são necessários para cobrirem as 962 mesas de voto e os restantes são considerados suplementes para fecharem o défice em caso de um destes faltar por qualquer motivo.
A fase de preparação, para além de formação de MMV, incluiu também a impressão de cadernos eleitorais pelo STAE, que simultaneamente aprovisionava os materiais, a exemplo de candeeiros e filhas, que iam chegando à província de Sofala, provenientes do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral central, para reforçar algum “stock” já existente, utilizado nas eleições anteriores. Trata-se do reforço vindo do STAE central, pois na província já existem os candieeros, urnas e cabinas de voto utilizados nas eleições autarquicas.
Pequenas mudanças no manual de procedimentos
No entanto, o Boletim sobre o processo político em Moçambique, referente a 2009, número 20, publicado ontem, pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e Parlamentares Europeus para África (AWEPA), sublinha num dos parágrafos que “o manual para membros das mesas foi reescrito e em geral é claro e útil”. A seguir refere ainda que: “Há mudanças notórias nos procedimentos das mesas e no próprio manual.
A mais importante é talvez aquela que diz que o presidente da mesa deixa de ensinar cada eleitor como deve preencher o boletim. Agora assume-se que após seis actos eleitorais, a maior parte das pessoas sabe como se vota e esta explicação era a causa principal de atraso nas filas. Agora só os eleitores que dizem não ter a certeza recebem uma explicação”.
Porém, numa das nossas edições anteriores, o director provincial do STAE em Sofala, Celso Chimoio Sousa, disse que os membros de mesas de votos têm a obrigação de explicar aos eleitores o procedimento de votação, afirmando que isso consta da nova lei eleitoral, quer dizer, esta compenente (explicação) é extremamente importante, dado que este processo de votação é contínuo, na medida em que há jovens que nunca votaram, sendo que precisam de instruções quando estiverem numa determinada mesa de voto.
A nossa fonte explicou ainda que os MMV instruirão os eleitores sobre onde depositar cada um dos três boletins, nomeadamente das presidenciais, legislativas e assembleias provinciais. Em princípio, e uma vez que as urnas são transparentes, cada boletim de voto terá a cor da tampa de cada urna. “O nosso MMV terá que explicar que este boletim é para depoisitar nesta ou naquela urna, depois do cidadão votar, isso permite a falha na colocação do boletim” – anotou Sousa. Daviz Simango vota na EPC das palmeiras, na Beira.
A Comissão Provincial de Eleições já produziu o calendário das personalidades, na província de Sofala, o qual refere que o candidato a Presidente da República e presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, votará amanhã às 8 horas na Escola Primária Completa (EPC) das Palmeiras, na cidadade da Beira. Daviz será acompanhado pelo presidente da CPE, Prakash Prehlad, e três vogais deste órgão, nomeadamente Lino Sicoche, Marques Braz e Yolanda de Figueiredo.
O governador Alberto Vaquina votará amanhã, às 7.15 horas, na Escola Primária Completa Eduardo Mondlane, no bairro residencial da Ponta-Gêa e far-se-á acompanhar pelo presidente da CPE em Sofala, director provincial do STAE, Celso Chimoio Sousa, três vogais, designadamente Arnaldo Machohe, Vicente Buque e José Gondachaco. O secretário provincial da Frelimo em Sofala, Henriques Bongece votará às 7.30 horas, no mesmo local, isto é, naquele estabelecimento de ensino mencionado. As mesmas figuras acompanharão este dirigente político.
Aquele calendário, na posse da nossa Reportagem, aponta ainda que o arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, exercerá o seu direito cívico às 7.45 horas, na EPC Eduardo Mondlane. Os responsáveis citados no parágrafo anterior serão os mesmos que farão a companhia do prelado, ou seja, timoneiro da Igreja Católica na capital provincial de Sofala.
