T rezentos trinta e quatro vigilantes das empresas de segurança privada MOSEG e OMEGA, em Nampula, reivindicam o pagamento de suas indemnizações por expulsão sem justa causa, bem como o pagamento de salários referentes a meio ano de trabalho não remunerado. Esta informação foi facultada ao nosso jornal pelo Centro de Mediação de Conflitos Laborais (CMCL), entidade que reconhece que apesar dos esforços, em curso, de persuadir as duas instituições a honrarem com os seus deveres, não tem encontrado uma resposta satisfatória, o que deixa os trabalhadores indignados.
Da parte da MOSEG, uma empresa que ao longo dos últimos anos foi responsável pelos serviços de vigilância da empresa Corredor de Desenvolvimento do Norte – CDN, gestora do Porto de Nacala e linha Férrea que liga o litoral nampulense à vizinha República do Malawi, são 131 vigilantes que, abruptamente, viram os seus contractos rescindidos por supostos problemas de falta de mercado.
Alberto Duarte, presidente do CMCL em Nampula, refere que, independentemente, das razões que levaram a carência de fontes de receitas por parte da MOSEG, esta tem obrigação legal de indemnizar os seus trabalhadores, por rescisão unilateral dos contractos de trabalho. Os vigilantes, segundo apuramos, estiveram na iminência de observar uma greve laboral e fazer refém um dos gestores da empresa.
Porém, devido à intervenção do CMCL, aceitaram a via de diálogo, pese embora a MOSEG tenha feito marcha atrás na decisão de pagar o que deve aos seus antigos trabalhadores. Na MOSEG não só temos problemas de falta de pagamento de indemnizações, mas também de ferias não gozadas, descaminho de valores descontados para Segurança Social, entre outros – explicou.
Sobre o descaminho dos valores destinados à Segurança Social, temos conhecimento de que viúvas e órfãos de dez vigilantes daquela empresa ficaram sem as pensões a que tinham direito. No OMEGA, o caso já tem quase “barbas brancas”, pois que consta que o imbróglio que divide os 203 trabalhadores e o seu patronato, em relação ao atraso no pagamento de salários de seis meses de trabalho, já passou pela Inspecção Provincial de Trabalho, Centro de Mediação e, agora, está na Procuradoria da Republica.
Os vigilantes tinha agendado uma greve para semana passada, mas a decisão foi abandonada devido às promessas da OMEGA, com sede em Maputo, de que pagaria os seis meses em dívida. Em vez de seis meses, a OMEGA trouxe dinheiro de, apenas, um mês, facto que irritou os trabalhadores ao extremo de pretender resolver o assunto por vias de facto, não fosse a nossa intervenção” – disse a fonte.
Os 203 homens lançaram um aviso “à navegação” de que, se o problema não for resolvido dentro dos próximos dias, entrarão, definitivamente, em greve na semana das eleições gerais.
