O ministro da Economia e Finanças revelou que dos 54 biliões de meticais pagos como imposto de Mais-Valia em 2019 pela petrolífera Total, aquando da sua entrada no consórcio de exploração de gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma, vão sobrar apenas 22 biliões de meticais. Adriano Maleiane clarificou ainda que “quando falamos de Mais-Valia é bom dissociarmos do Fundo Soberano”.
O ministro Maleiane explicou aos deputados da Comissão do Plano e Orçamento como está a gastar as Mais-Valias de 54,1 biliões de meticais obtidas pelo erário pela venda da participação de 26,5 por cento da Anadarko no Consórcio que está a explorar o gás natural existente nos campos Golfinho/Atum na Área 1 da Bacia do Rovuma.
Adriano Maleiane detalhou que desse montante ainda no ano passado 17,5 biliões de meticais foram usados para fazer face à resposta de emergência decorrente do impacto dos ciclones Idai e Kenneth no Centro e Norte de Moçambique. No orçamento de Estado de 2020 o Governo de Filipe Nyusi vai usar mais 14,3 biliões de meticais para “cobertura do défice” que está inicialmente estimado em 109,8 biliões de meticais.
Mas o titular da Economia e Finanças aproveitou a audição parlamentar, na passada sexta-feira (10), para clarificar uma assunção errónea dos moçambicanos. “As vezes temos falado muito de Mais-Valia a pensar no Fundo Soberano, são coisas diferentes. A Mais-Valia é um imposto sobre ganhos de capitais (…) quando falamos de Mais-Valia é bom dissociarmos do Fundo Soberano”.
“O Governo, por uma questão de prudência, achou que as Mais-Valias que surgiram da área do petróleo era importante pôr na Lei Orçamental de cada ano, é usado para investimento, emergência e pagamento da dívida. Mas no ano seguinte já não falamos de Mais-Valias, estamos a falar de saldo de tesouraria que pode ser usado, porque é um imposto normal”, deixou claro o Maleiane que informou que o Fundo Soberano continuado adiado pois o Executivo está ainda a procura do modelo mais consensual.
