Como era expectável os deputados da Assembleia da República aprovaram consensualmente, nesta segunda-feira (06), a Lei de Amnistia submetida pelo Presidente Filipe Nyusi. Aproximadamente 5 mil criminosos serão colocados fora das penitenciárias de Moçambique como medida de prevenção da covid-19.
Pelo menos 5.302 criminosos, nacionais e estrangeiros, condenados a cumprirem penas até 1 ano de prisão até ao dia 31 de Março de 2020 vão regressar as ruas alegadamente como forma de impedir a propagação da pandemia da covid-19 nas superlotadas nas penitenciárias moçambicanas.
Não serão abrangidas por esta amnistia os criminosos que cumprem penas por homicídio voluntário, violação sexual de menores, rapto, tráfico de pessoas, tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas nem aos presos por terrorismo, financiamento ao terrorismo, branqueamento de capitais, crimes de peita, suborno e corrupção, crimes contra a segurança exterior do Estado e os condenados por crimes contra a organização do Estado.
Aprovada por consenso pelos deputados dos partidos Frelimo, Renamo e MDM a Lei da Amnistia foi promulgada no mesmo dia pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
