O Governo revogou as concessões minerais para a exploração de carvão mineral atribuídas as empresas Kingho Investiment Company e Midwest África. Outras cinco mineradoras estiveram sob escrutínio do Instituto Nacional de Minas (INAMI) mas “invocaram factos de força maior” para até hoje não terem iniciado as suas actividades.
Das 20 concessões mineiras, da área do carvão mineral, atribuídas em Moçambique oito até hoje não iniciaram a produção e por isso, à luz da legislação, as suas licenças estão sujeitas a serem revogadas.
Questionado pelo @Verdade o INAM esclareceu que: “As concessões mineiras da ICVL Zambeze, Eta Star Moçambique, Sol Mineração Moçambique estão em vigor tendo recebido pré avisos de revogação por incumprimento dos prazos de início de produção. Em resposta apresentaram fundamentos e justificativos que levaram ao levantamento dos pré avisos de revogação”.
“As concessões mineiras das Minas de Revubue e da ENRC Mozambique igualmente estão em vigor mas invocaram factos de força maior tendo sido aceites”, explicou ainda a autoridade reguladora da actividade mineira no país.
No entanto o Instituto Nacional de Minas revelou ao @Verdade que as concessões atribuídas a Kingho Investiment Company e a Midwest África foram revogadas.
De capitais indianos a Midwest África obteve em 2013 a concessão de uma área de 15840 hectares para exploração de carvão e metais básicos em Moatize, na Província de Tete a partir de 2019. Prometeu investir 1,4 bilião de dólares norte-americanos e criar 1.320 postos de trabalho. Nada aconteceu.
A Kingho Investiment Company, de capitais chineses, associada à Empresa Moçambicana de Exploração Mineira e a securitária Monte Binga, obteve em 2014 a concessão de 8 mil hectares para abrir uma mina de carvão mineral em Mufa, no Distrito de Marara, na Província de Tete. Com início de actividades previsto para 2015 a Kingho prometeu investir 1 bilião de dólares norte-americanos e criar 1.471 postos de trabalho. Nunca começou a produzir.
