A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), que falhou a meta de cobrança de receitas em 2019, não reembolsou todos os 731 pedidos de reembolso do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) que recebeu, e que ascendem a 13,2 biliões meticais. Foram pagos apenas 4,2 biliões relativos a 395 pedidos, na sua maioria a diplomatas.
Fernando Tinga, porta-voz da ATM, revelou na semana passada que a instituição recebeu 731 pedidos de reembolso do IVA no valor de 13,2 biliões de meticais, dos quais, 463 pedidos no valor de 12,8 biliões de meticais, foram do regime normal e 268 pedidos, correspondentes a 349,59 milhões de meticais, foram referentes a diplomatas.
“Foram pagos 395 pedidos no valor de 4,4 biliões de meticais”, disse a jornalistas Tinga que precisou 195 pedidos, no valor de 4,2 biliões de meticais forma do regime normal e 200 pedidos, correspondentes a 202,45 milhões de meticais, referentes a diplomatas.
Durante o ano passado a Autoridade Tributária indicou ter tramitado 714 processos no valor de 19,8 biliões de meticais, dos quais 381 processos provenientes de períodos anteriores e 333 pedidos do exercício económico de 2019.
Relativamente aos processo de reembolso do IVA de anos anteriores a Autoridade Tributária indicou ter tratado de 8.409 processos no valor de 106,8 biliões de meticais, dentre os quais 424 pedidos, no valor de 10,4 biliões de meticais foram pagos, e os restantes foram indeferidos, suspensos ou anulados por diversas irregularidades. Aguardam pagamento 33 processos no valor de 836,81 milhões de meticais.
Recorde-se que até 2017 o Governo acumulou vários biliões de meticais em Imposto Sobre o Valor Acrescentado por ser reembolsado, em 2018 amortizou 2,7 biliões e em encerrou o exercício com dívidas de 2,8 biliões de meticais por pagar aos agentes económicos.
A fonte da ATM revelou também que foram tratados 327 processos de reembolsos pedidos por diplomatas, no valor de 425,28 milhões de meticais, dos quais 56 processos provêm de períodos anteriores. Desses 300 processos no valor de 280,99 milhões de meticais foram pagos, os restantes foram indeferidos, suspensos ou anulados por diversas irregularidades.
