O Fundo de Estradas aderiu nesta segunda-feira (09) a uma instituição internacional que promove de transparência no sector de infra-estruturas em mais um passo para voltar a obter financiamentos no exterior para a edificação de obras públicas em Moçambique. Paradoxalmente a instituição nunca publicou uma única Demonstração Financeira auditada embora tenha recebido mais de metade de todas Garantias e Avales do Estado.
Um dos sectores que sofreu maiores cortes derivados da descoberta das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM foi o das obras públicas o que originou o adiamento da construção e reabilitação de centenas de milhares de quilómetros de estradas que todos anos aumentam devido aos efeitos de cada nova época chuvosa. Este ano o drama foi ainda maior devido ao impacto do Ciclone Idai.
Um dos únicos financiadores que nunca suspendeu o seu apoio foi o Banco Mundial que está investir na rede de estradas rurais e é nesta altura o maior Parceiro na reconstrução pós-ciclones por isso a sua demanda por maior transparência foi prontamente aceite pelo Executivo que inscreveu Moçambique na Iniciativa de Transparência de Infra-estruturas (CoST, na sigla em inglês).
“Saudamos o novo membro que enfrenta uma diversidade de desafios no seu contexto local no entanto partilhamos da causa comum e do desejo de Moçambique aumentar as infra-estruturas públicas através da divulgação de informação (sobre os projectos), prestação de contas e trabalho conjunto”, afirmou em Maputo o vice-presidente do Conselho de Administração da CoST, George Ofori.
A adesão a esta Iniciativa, ainda que de alguma forma por pressão dos financiadores, poderá permitir enfim o acesso às contas de cada um dos projectos de obras públicas, um dos sector mais corruptos em Moçambique e no mundo, mas também aos Relatórios Financeiros auditados do Fundo de Estradas que desde a sua existência nunca os publicou. Há mais de 2 anos que o @Verdade tem solicitado mas nem mesmo ao abrigo da Lei do Acesso à Informação a instituição dirigida por Ângelo Macuacua.
O primeiro Relatório de Riscos Fiscais publicado pelo Ministério da Economia e Finanças, no início deste ano, revelou que o Fundo de Estradas recebeu mais de metade de todas Estado por Garantias e Avales concedidos pelo Estado entre 2013 e 2017 no montante equivalente a 2,7 por cento do Produto Interno Bruto.
