Reflectindo o impacto dos ciclones Idai e Kenneth, assim como a seca no Sul de Moçambique, o Governo de Filipe Nyusi manteve a previsão de desaceleração económica de 2,5 por cento e aumento da inflação para 7 por cento. No entanto as receitas do 1º semestre de 2019 tiveram de ser alavancadas por Mais Valias e mais endividamento público.
No Relatório de Execução Orçamental do 1º semestre, aprovado no passado dia 13 pelo Conselho de Ministros, o Governo prevê uma desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) dos 4,7 por cento para 2,5 por cento, justificado pela “ocorrências de choques climatéricos, com principal destaque para os ciclones IDAI e Kenneth que afectaram a capacidade produtiva do Sector da Agricultura e ainda a destruição de Infraestruturas dos Sectores de Transporte, Comunicação, e Turismo”, ainda assim acima do 1,8 projectados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Pelos mesmos factores a meta de atingir uma inflação média anual de 6,5 por cento foi revista em alta para 7 por cento, abaixo da previsão do FMI de 8,5 por cento.
“A execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Junho de 2019 reporta uma mobilização de recursos no valor de 140,8 biliões de Meticais, equivalente a 41,4 por cento da previsão e uma realização da despesa total de 133,3 biliões de Meticais, correspondente a 39,1 por cento do Orçamento Anual”, indica o documento analisado pelo @Verdade que no entanto revela que esses recursos foram alavancados por 5,3 biliões de Meticais de Mais Valias, arrecadadas em 2017 no negocio de venda de parte das participações da Eni na Área 4 à ExxonMobil, assim como por endividamento interno de 11,7 biliões de Meticais, créditos externos de 14,5 biliões de Meticais e ainda donativos externos de 4,8 biliões de Meticais.
Continua a contribuir significativamente para as receitas internas, que efectivamente foram de 104,3 biliões de Meticais, um crescimento de apenas 5 por cento em relação a 2018, os Impostos sobre Bens e Serviços com uma arrecadação de 42,2 biliões de Meticais, seguidos pelos Impostos sobre Rendimento com uma arrecadação de 41,7 biliões de Meticais.
A redução de 16,7 por cento na arrecadação de Impostos sobre Rendimento está directamente ligada ao impacto do ciclone Idai na economia da Região Centro de Moçambique para onde o Governo, como medidas de mitigação, concedeu a possibilidade de diferimento do pagamento anual do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), relativo ao exercício económico de 2018, de Maio de 2019 para Dezembro do mesmo ano e que deverá beneficiar a 2.433 empresas.
Foi ainda dispensado o pagamentos por conta do exercício económico de 2019 que poderá abranger 5.795 contribuintes de acordo com dados da Autoridade Tributária de Moçambique.
