Um novo Mestrado em Direito Empresarial vai ser introduzido, a partir do segundo semestre deste ano, pelo Instituto Superior Monitor (ISM), uma instituição de ensino superior que, desde 2009, tem usado plataformas como o Moodle e Skype, como instrumentos do ensino à distância.
Trata-se de um mestrado que terá como áreas centrais o Direito em geral e o Direito Empresarial – Corporate Governance, em particular, fundamentado pela necessidade de se articular os conhecimentos sócio-económicos com os jus-empresariais.
Neste novo curso, para além da Teoria Geral do Direito, o mestrando será posto em interacção com conhecimentos e práticas específicas do Direito das Empresas, nomeadamente do Direito Económico, Direito dos Contratos, Direito das Sociedades Comerciais, Direito do Contrato do Trabalho e Direito Bancário e dos Seguros.
Com a duração de três semestres, os primeiros dos quais dedicados à parte lectiva, conferindo o reconhecimento em pós-graduação, o terceiro e último semestre será dedicado a um projecto aplicado, conferindo o grau de mestrado em Direito Empresarial. Criado pelo Decreto n.º 43/2008, de 16 de Setembro do Conselho de Ministros, o ISM é uma instituição de ensino superior moçambicana. No primeiro semestre de 2009, iniciou diversas licenciaturas nas áreas de Gestão, Economia e Contabilidade, sendo que no semestre seguinte foi fundada a faculdade de Direito e, em 2010, a faculdade de Educação e Psicologia.
Em Dezembro de 2010, promoveu uma reforma curricular adaptando as licenciaturas ao SNATCA – Sistema Nacional de Atribuição e Transferência de Créditos Académicos e, em 2012, fundou o CIES – Centro de Investigação em Economia e Sociedade. Em 2014, o Instituto Superior Monitor avançou para a criação do Departamento de Mestrados.
Valendo-se da sua responsabilidade como principal centro nacional de competências nesta área de ensino, especificamente de nível médio técnico profissional, o ISM desenvolveu, desde então, um inestimável know-how, que lhe permitiu construir a maior bolsa de cursos à distância no País, sendo por isso, uma instituição de referência em Moçambique.
