As Alfândegas de Moçambique representam um sector credível no País, apesar de muitos cidadãos, advogados pelo senso comum, terem uma percepção completamente diferente sobre esta instituição tutelada pela Autoridade Tributária (AT).
Estes pronunciamentos foram feitos, recentemente, em Maputo, pelo académico e primeiro reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, durante a palestra que proferiu para os quadros da AT, subordinada ao tema “Ética, Integridade e Deontologia Profissional – Desafios da Função Pública e, em particular, da Autoridade Tributária”.
Conforme explicou Lourenço do Rosário, o senso comum impulsionou a ideia de que o funcionário alfandegário “não tem nenhuma credibilidade na sociedade”.
Este pré-julgamento, para todos os efeitos injusto na opinião do académico, deriva, conforme referiu, “do facto de que muitos dos quadros alfandegários, passado algum tempo após a sua admissão, apresentavam sinais exteriores de riqueza que os seus proveitos mensais não podiam cobrir, contaminando, por isso, a percepção da sociedade”.
“Há mais ou menos 15 anos, fiz parte de uma organização da sociedade civil, cujo objectivo era inquirir os cidadãos devidamente identificados por grupos, entre famílias urbanas e rurais ao longo do território nacional, sobre qual era a percepção que tinham a respeito da credibilidade das nossas instituições”, contextualizou.
Dessa inquisição, conforme avançou Lourenço do Rosário, os cidadãos classificaram diversas instituições a partir daquelas que consideravam mais credíveis para as menos credíveis.
“De uma forma gradual, no sentido ascendente, a pior era a Polícia da República de Moçambique, depois o Sistema Judiciário e, a seguir, as Alfândegas”, revelou.
No entanto, Lourenço do Rosário posicionou-se contra esta conclusão, alegando que “o cidadão, muitas vezes sem qualquer experiência directa, tinha formado já uma opinião, a partir do senso comum, que aquelas instituições que tinham a obrigação de criar condições para o seu bem-estar não eram credíveis”.
“O senso comum tem muita força porque pode criar uma cultura de certezas que desenvolve uma bolsa de opinião cristalizada”, referiu, assegurando que esta narrativa cria uma avaliação injusta e generalizada.
Adiante, Lourenço do Rosário foi peremptório ao assumir que “não me identifico com o preconceito que paira no ar. Por isso, distancio-me. Mas não posso deixar de reafirmar que, de uma forma geral, esta bolsa de opinião ainda persiste até hoje”.
Para fundamentar ainda mais o seu posicionamento, Lourenço do Rosário destacou a importância deste tipo de palestras e de outras iniciativas levadas a cabo pela AT, “que servem, essencialmente, para abrir as portas desta instituição de modo a mostrar, a partir de dentro para fora e vice-versa, que nada há a esconder e que esta instituição tem credibilidade”.
“É por isso que a Autoridade Tributária definiu o Código de Conduta dos seus funcionários, onde, naturalmente, define de forma positiva o que cada um deve seguir, com diversos capítulos, o que pressupõe que a sua transgressão será um comportamento anti-ético”, concluiu.
