O processo de promoções, progressões e mudança de carreira na Função Pública deve respeitar a qualidade, capacidade e o mérito dos concorrentes. Para tal, as avaliações dos funcionários devem ser feitas com objectividade, verticalidade, coragem e equidistância. Em nenhum momento e por qualquer razão devem ceder a pressões externas, seja de quem for, pois os membros do júri são autónomos na decisão do processo.
O repto foi lançado pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, durante um encontro que manteve, recentemente, com os membros dos sete júris responsáveis por dirigir os processos de promoções, progressões e mudança de carreira na Função Pública.
Segundo Vitória Diogo dirigir ou fazer parte da equipa de júri é uma oportunidade para escrever a história de uma forma correcta na Administração Pública como funcionário.
“É por isso que eu estou aqui para partilhar e vincar a minha expectativa e exigir de cada um de vós o alto sentido de responsabilidade e equidistância em relação ao processo”, disse a ministra.
Vitória Diogo referiu que a percepção geral é de que este processo está “carregado de nepotismo, clientelismo, favorecimento, relegando para o segundo plano o mérito, empenho”, mas as equipas do júri devem-se abster de tudo isso, fazendo um trabalho equilibrado.
A ministra lembrou a cada membro do júri que ele está a avaliar um colega, alguém que lhe é próximo, porém isso não deve servir de motivo para que a avaliação seja emocional.
“Certamente que chegar-vos-ão pedidos de colegas, dos chefes das unidades orgânicas a que os funcionários concorrentes estão incorporados. Não aceitem os pedidos, porque a pior coisa que farão é atender pedidos e promover pessoas que não têm capacidade. Aqueles que tiverem que chumbar, que chumbem”, disse Vitória Diogo.
Por fim, apelou às equipas de júri para que trabalhem livres, equilibradas e que vão até às últimas consequências na verticalidade.
O processo foi divulgado ao nível das unidades orgânicas do MITESS, depois da comunicação feita em sede da Assembleia da República pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o informe sobre o Estado geral da Nação, dando conta da abertura das promoções, progressões e mudança de carreira na Função Pública.
