O Ministério dos Transportes e Comunicações, através do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), vai alocar meios circulantes marítimos e terrestres às administrações marítimas de todo o País, com vista à melhoria das condições de busca e salvamento.
A alocação será feita de forma gradual e em função das necessidades específicas de cada local, sendo que neste ano, serão contempladas as administrações marítimas de Gaza, Ilha de Moçambique, Nacala, Angoche, Inhambane, bem como a albufeira de Cahora Bassa e o Lago Niassa.
Esta informação foi revelada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, na cerimónia de abertura da Reunião Nacional de Planificação do Instituto Nacional da Marinha, que decorreu na segunda-feira, 2 de Abril, na cidade de Maputo.
Com a alocação de meios às Administrações Marítimas, o ministério dos Transportes e Comunicações espera reduzir os acidentes marítimos resultantes de fraca fiscalização.
No ano passado, as autoridades marítimas registaram um total de 58 naufrágios que redundaram em 155 mortos e 77 desaparecidos, contra 64 naufrágios em 2016 que causaram 208 mortes e 20 desaparecidos, um quadro bastante desolador que, segundo Mesquita, pode ser revertido através de acções mais enérgicas por parte do INAMAR.
Na sua intervenção, Carlos Mesquita instou aos gestores do INAMAR a adequarem a postura da instituição, na componente da planificação, capacitação e organização, aos novos desafios impostos pelo crescimento da actividade marítima, no geral, e pelo desenvolvimento da indústria de recursos minerais e de hidrocarbonetos, em particular.
“O novo contexto demanda recursos humanos e materiais em condições afectos ao INAMAR para participar, activamente, na promoção de boas práticas para que o transporte marítimo ocorra num ambiente seguro e livre da poluição”, considerou o ministro, que disse estarem a ser envidados esforços no sentido de capacitar os técnicos do INAMAR e das instituições afins em matérias de segurança, protecção e prevenção da poluição por hidrocarbonetos.
“Os esforços do Governo, visando a criação de um ambiente atractivo para o desenvolvimento do transporte marítimo no País, deverão ser complementados por uma correcta e criteriosa planificação, por parte do INAMAR, que permita dotar a instituição de quadros especializados para intervir com propriedade nas diversas frentes no âmbito da regulação da marinha”, acrescentou Carlos Mesquita.
Ainda no que respeita à melhoria da capacidade de intervenção do INAMAR, Moçambique tem estado a aderir e a implementar convenções internacionais, por forma a munir a área marítima de ferramentas de inspecção, fiscalização, prevenção e combate à poluição marinha e costeira visando a atracção de mais navios de carga e de passageiros.
É neste sentido que, no âmbito do combate ao terrorismo nos portos, “o Governo regulamentou o Código Internacional de Protecção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), um instrumento que contém medidas conjuntas entre o Governo e os gestores portuários para o incremento da segurança e do cumprimento de padrões internacionais nos nossos portos”.
