Arrancaram, na quarta-feira (28), os trabalhos da VII Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República (AR). A presidente deste órgão legislativo, Verónica Macamo, apelou aos deputados das três bancadas parlamentares para que discutam a proposta de descentralização, submetido pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, com ponderação, pois, no seu entender, elenca inovações na governação do país e abre perspectivas para uma paz efectiva.
No seu discurso marcado por uma verdadeira vassalagem ao Presidente da República e ao seu Governo, a presidente do Parlamento começou por dizer que o ano de 2018 é de grandes desafios e de contínua materialização do contrato social com o povo.
Em seguida – como não poderia faltar e tem sido hábito nas intervenções dos pretensos representantes do povo – Verónica Macamo saudou o Chefe do Estado pela busca de esforços para o alcance da almejada paz efectiva, consolidação da democracia e endereçou encorajamento ao Governo por tudo o que tem feito em prol do moçambicanos.
Concentrada no dialogo político entre o Executivo e a Renamo, a chefe número um da AR disse que a proposta de descentralização e revisão pontual da Constituição da República, depositada a 09 de Fevereiro último por Filipe Nyusi, “tem o condão de configurar aspectos inovadores da governação do território, nomeadamente, províncias e distritos”.
Trata-se de um instrumento, que visa “uma maior participação e emancipação democrática na gestão do território e da coisa pública, dinamizando o desenvolvimento em prol do bem-estar das populações”, afirmou Verónica Macamo, que no fim do seu discurso teve um sinal do “concubinato” entre a instituição que dirige e o Governo: o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e os restantes ministros colocaram-se de pé e bateram palmas.
Caso a proposta em questão seja um retrocesso no que diz respeito à consolidação da democracia, tal como defendem alguns círculos de opinião, para a presidente da AR, no mundo não há modelos de descentralização acabados ou perfeitos. “A proposta que temos é a possível, depois e várias consultas (…). Vamos aperfeiçoá-la e adaptá-la cada vez mais à nossa realidade (…)”.
