As dívidas ocultas, assumidas pelo Governo como sendo dívida pública, os casos Embraer nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Odebrecht, considerados o rosto de corrupção internacional, estimulados pelo facto de o sistema judiciário ser inerte e incapaz de se fazer valer, tiraram Moçambique da posição 112, em 2015, para a posição 144, em 2016, no Ranking da Transparência Internacional Sobre Corrupção. Os grandes corruptos continuam intocáveis e a comer à grande e à francesa, o que dá azo para que pense que o punho das autoridades só açoita as “miudezas”.
Entre 2012 e 2014, período que coincide com o último mandato do antigo estadista Armando Guebuza – considerado criador das dívidas ocultas – o país já se encontrava numa posição desconfortável, tendo continuado a derrapar no primeiro ano do Presidente Filipe Nyusi, em consequência de uma série de falcatruas cometidas na governação do seu antecessor.
“Em 2015, o país foi considerado como dos mais corruptos no mundo, registando a maior queda no rank (…)”, disse o Centro de Integridade Pública (CIP), que considera “as fortes ligações entre o judiciário e o executivo acabam descambando em situações de impunidade quando se trata de combater a grande corrupção, surgindo daí um proteccionismo exacerbado”.
Entre vários aspectos que concorrem para esta vergonha, consta o facto de em Moçambique não existir uma verdadeira estratégia de combate à corrupção, desde que findou a anterior em 2010.
“A actual Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública – ERDAP (2012-2025) – na Componente de Reforço da Integridade e Combate à Corrupção, não é um verdadeiro plano anti-corrupção, pois foi concebida com a finalidade de introduzir reformas na Administração Pública, visando torná-la mais eficiente”, observou Baltazar Faela, investigador e jurista daquele organismo da sociedade civil.
Segundo o índice de percepção da corrupção na Transparência Internacional, divulgado esta quarta-feira (25) pelo CIP e em Berlim, a famosa “Pérola do Índico” caiu 32 lugares, estando apenas acima da Somália, do Sudão do Sul e Sudão, da Uganda, da Gâmbia. Ministério Público, na óptima de Baltazar Faela, atua a reboque do Governo, dá a sensação de que está controlado pelo poder político e não intenta acções concretas contra a corrupção.
“A corrupção a nível dos titulares de cargos políticos também tem vindo a assumir contornos bastante preocupantes e não se vislumbra uma acção enérgica para o seu combate, à semelhança do que se faz quando se trata de funcionários da média e baixa administração, que têm sido investigados e posteriormente punidos pelo judicial”, anota o pesquisador, sublinhando que “isso não basta”, pois “é preciso apanhar o “peixe graúdo” e desfazer o sistema das teias da corrupção”.
Na África Austral, o país cujo um ex-Chefe de Estado admitiu em audição parlamentar ter endividado o povo para comprar equipamento bélico de modo a combater a Renamo e não se arrependeu por isso, só supera Madagáscar, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Angola, de acordo com o CIP.
Estes últimos países, são “sistematicamente envolvidos em casos de má governação e de corrupção envolvendo as respectivas elites políticas (principalmente os três últimos)”.
Relativamente aos países de línguas portuguesa, Portugal (30º), Cabo Verde (38º), São – Tome e Príncipe (62º), Brasil (80º) e Timor Leste (106º) são os únicos países lusófonos que registam uma melhoria no índice sobre a corrupção.
Esta tendência é corroborada pelo relatório tornado público em Berlim, com o chamariz “O círculo vicioso da corrupção e da desigualdade tem de ser combatido”. O documento rotula a Guiné-Bissau (168º) como o nação lusófona muito mal colocada, num grupo de 176 países examinados. Angola, segue na incómoda posição 164ª.
José Ugaz, presidente da Transparência Internacional, considerou em Berlim que por conta da corrupção, em muitos países como Moçambique “as pessoas são privadas das suas necessidades mais básicas e têm de ir para cama com fome todas as noites por causa da corrupção, enquanto os poderosos e os corruptos desfrutam de vistosos estilos de vida com impunidade”.
