A violência doméstica, nas suas diferentes facetas, aumentou de 23.659 mil vítimas, em 2014, para 24.326, no ano passado, o que não só é um indício de que campanhas tais como “diz não à violência doméstica” são literalmente ignoradas pelos protagonistas, como também é um sinal de o mal está longe de ser erradicado em Moçambique. Em 2015, pelo menos 67 pessoas, entre elas crianças, foram violentadas por dia, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A realidade pode ser pior” do que os números acima indicados “se tomarmos em consideração que muitos casos não são reportados às autoridades”, considerou Beatriz Buchili, timoneira daquela instituição do Estado encarregue pela garantia da legalidade no país, durante a apresentação do informe anual à Assembleia da República (AR), na quarta-feira (22).
A violência doméstica continua a incidir grandemente sobre os cidadãos do sexo feminino. No ano transacto, 10.518 mulheres foram oprimidas, contra 2.976 homens. O problema é recorrente nas províncias de Nampula, Sofala e Manica, com 3.640, 3.222 e 2.728 casos relatados às autoridades.
De acordo com a PGR, no período em alusão, houve, em todo o país, mais queixas por violência física simples (6.318 vítimas), que na óptica do agressor é uma forma de corrigir os comportamentos desajustados.
E engana-se quem julga que as pessoas do meio urbano, onde se acredita que elas têm maior acesso à escola e, por conseguinte, são instruídas, possam ser menos violentas. “Infelizmente, estes cenários acontecem mesmo entre cidadãos com elevada formação académica, estatuto religioso e alguns dos quais participam em acções de sensibilização”, disse a procuradora.
Na capital do país, por exemplo, “em plena festa familiar”, um deputado do Parlamento recorreu a instrumentos contundentes para esmurrar a sua própria mulher, deixando-a em estado vegetativo, com os braços e as pernas fracturadas e incapacitada por três meses. Contra o agressor, ora em liberdade, a PRG abriu o processo número 1/PGR/2016.
A cidade de Maputo, disse Beatriz Buchili, apresenta um número elevado de agressões físicas simples, 927 casos, seguida das províncias de Sofala e Maputo, com 784 e 722 respectivamente.
Se Samora Machel estivesse vivo, talvez arrepender-se-ia de ter idealizado que “as crianças são flores que nunca murcham”. Acontece que, actualmente, os agressores não poupam esta faixa etária. Para além de abusos sexuais e uma série de violações dos seus direitos, submetem-na a maus-tratos. Nas províncias do Niassa, de Cabo Delgado e Inhambane é onde mais petizes foram submetidos à violência doméstica em 2015, com 39, 38 e 25 vítimas.
Segundo Beatriz Buchili, a violência doméstica tem consequências nefastas nas vítimas, podendo causar “deformidades ou incapacidades permanentes”.
Ela apelou a que a sociedade não fique indiferente a este mal, com a “desculpa de que se trata de assunto do foro familiar”.
