O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, Saide Amido, e também membro do partido no poder, a Frelimo, encontra-se preso, desde a manhã de quarta-feira (04), acusado de corrupção e abuso de poder, factos que consistiram na cobrança de 500 mil meticais a três cidadãos de nacionalidade estrangeira, para a construção de igual número de barracas, no Mercado Central local, em 2015.
Saide Amido, recolhidos aos calabouços na companhia de outros dois funcionários daquele município, é ainda acusado de atribuição de licenças para a construção de três alpendres para a venda de comida e bebidas, projecto que tinha sido chumbado no mandato anterior.
Neste último projecto, o edil encaixou para o seu bolso mais de 300 mil meticais, totalizando 800 mil meticais frutos de corrupção e trapaças. Jonas Pedro, um dos trabalhadores que, a par do edil vê o sol aos quadradinhos, é indiciado de burla e atribuição ilegal de espaços para construção.
Adérito André, chefe do gabinete do edil, é outro subalterno de Saide Amido, acusado de cumplicidade. O porta-voz da Procuradoria Provincial do Niassa, Aristides Maezana, confirmou a detenção e disse que os visados foram privados de liberdade para evitar que continuassem a praticar os crimes que pesam sobre si.
“A prisão domiciliária como tal, no nosso do quadro legal, não temos. Por outro lado, a detenção teve como base o receio das pessoas continuarem com supostas actividades criminosas. Isso obrigou a justiça a tomar uma posição clara de privar de liberdade as três pessoas”, disse Maezana, respondendo à questão que visava saber se não havia outra medida que não fosse a prisão dos visados.
O @Verdade apurou que a detenção do edil e dos seus colaboradores mediante um mandado de busca e captura emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga. E consta que Saide Amido divide as mesmas celas, da primeira esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Lichinga, com os dois funcionários.
Sónia Miguel, juíza-presidente daquela instituição do Estado, avançou que caso os três cidadãos sejam declarados culpados incorrem a uma pena maior.
Relativamente a Saide Amido, no processo de acusação consta mais do que um crime, o que pesou para a sua detenção. “Houve uma acusação e o juiz ao receber o processo analisou-o e constatou que existem fundamentos claros para que fosse decretada a prisão preventiva. Face à esta posição da justiça, Saide Amido foi preso com base em mais do que um processo contra ele”, disse a juíza, a jornalistas.
“São três processos abertos contra eles e os crimes são, por exemplo, corrupção passiva e abuso de poder, mas não posso falar muito sobre o processo em causa. Não sou a juíza do processo, mas os três processos que estão aqui no tribunal e podem resultar em penas de prisão maior”.
Informações oficiosas dão conta de que o julgamento dos detidos está previsto para dentro de 10 dias. O município fica sob a alçada do presidente da Assembleia Municipal.
