Numa aparição que pode ser descrita como um acto de atirar areia aos olhos do povo, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, veio a público, na quinta-feira (28), dizer que o Executivo contraiu secretamente empréstimos milionários para “financiar o desenvolvimento de infra-estruturas e segurança” e tudo aconteceu à revelia da Assembleia da República (AR) por “medo” da Renamo. O governante voltou a alegar que a improdutividade agrícola, as baixas exportações, as calamidades naturais e a tensão político-militar são responsáveis, nos últimos anos, pela precariedade vida dos moçambicanos.
De acordo com o governante, o valor global da dívida pública, reportada a 31 de Dezembro de 2015, “incluindo as garantias emitidas pelo Governo e as dívidas contraídas pelo Banco de Moçambique para o financiamento a balança de pagamentos, é de 11,64 mil milhões de dólares”, dos quais “9.89 mil milhões de dólares correspondem à dívida externa, incluindo 247 milhões de dólares do Banco de Moçambique”.
“O saldo da dívida interna, a 31 de Dezembro de 2015, é de 1.75 mil milhões de dólares, estando ainda em reconciliação 233 milhões de dólares”, afirmou, acrescentando que o pagamento deste montante, em juros semestrais de 78 milhões de dólares, deverá ser pago em sete anos, a partir de 2017, e o desembolso único da dívida no valor de 731 milhões de dólares deverá ocorre em 2023.
Estes montantes, não canalizados ao erário, foram contraídos – violando a Constituição da República e a Lei Orçamental – sem o conhecimento da Assembleia da República (AR). O Primeiro-Ministro justificou que o Governo agiu desta forma para não comprometer a segurança do Estado, tendo sido necessário fazer as coisas sem o conhecimento da oposição.
“Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio”, declarou o governante, reconhecendo que se tivesse havido um pouco de prudência o Governo podia ter feito as coisas melhor.
“Mas revelar questões de soberania e segurança do Estado, em condições atípicas como esta, é de facto muito difícil (…) Correu mal, podíamos ter feito as coisas sem comprometer a segurança do Estado. Vamos trabalhar juntos para melhorar o sistema de transparência, da gestão da dívida pública, para que não aconteçam mais situações idênticas”, disse do Rosário.
De acordo com Agostinho do Rosário, o Estado vai pagar o que for do interesse público, mas o que diz respeito a investimentos comerciais deverá ser liquidado pelas respectivas empresas.
Enquanto isso, horas depois de o Banco Mundial ter suspendido o financiamento ao Orçamento de Estado para este ano, no valor de 40 milhões de dólares que deviam ser desembolsados até Junho deste ano, em virtude da dívida pública oculta, o Reino Unido tomou a mesma posição, justificando que Moçambique quebrou seriamente a confiança. Por isso, há um trabalho “com os outros parceiros internacionais para restabelecer a confiança”, até porque o dinheiro que aloca visava apoias as acções de combate à pobreza e não para outros fins.
