Algumas cadeias moçambicanas, o grosso das quais rebentam pelas costuras devido à superlotação e, por via disso, encontram-se em precárias condições de reclusão, vão ficar ligeiramente descongestionada, a partir de 24 de Dezembro corrente, com indulgência de mil prisioneiros, incluindo estrangeiros, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
As penitenciárias fazem parte dos assuntos mais bicudos no país. Dados que constam da informação anual sobre a Justiça no país, apresentada ao Parlamento, em Maio passado, pela Procuradora-Geral da República (PGR) indicam que em 2014 havia pelo menos 14.985 cidadãos, dos quais 4.616 em prisão preventiva e 10.279 condenados. No total foram tramitados 61,075 processos-crime. Destes, 11.671 estavam pendentes e 49.404 deram entrada em diferentes instituições da Justiça.
Contudo, estes números aumentaram e pouca coisa melhorou.
Tais cidadãos abrangidos pela medida, segundo o Chefe de Estado, padecem de doenças graves e terminais e cumpriram metade (ou quase) das penas que lhes foram impostas pelo tribunal. Durante a privação de liberdade e provaram que se resignaram perante os crimes cometidos.
“Estando em época natalícia, decidimos olhar para uma camada muitas vezes esquecida” e “movido pelo espírito de clemência, humanismo e compaixão tomei a decisão de lançar mão às competências constitucionalmente consagradas e declarar perdão público e, por via disso, extinguir a parte das penas remanescentes”, justificou Nyusi, durante a apresentação, à Assembleia da República da informação anual sobre a situação geral da Nação.
