As operadoras de telecomunicações do Brasil receberam nesta quarta-feira(16) intimação da Justiça do Estado de São Paulo para bloquearem os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas a partir da quinta-feira(17), informou a entidade que representa o setor, SindiTelebrasil.
“As empresas receberam uma intimação agora à tarde e vão cumprir a determinação”, afirmou o SindiTeleBrasil. “A determinação é para o bloqueio no Brasil todo a partir das 0h de quinta-feira”, acrescentou a entidade.
O SindiTelebrasil informou que o pedido de bloqueio não partiu das empresas que são representadas pela entidade e que o processo é sigiloso. “Não temos informação sobre quem pediu o bloqueio, qual é a motivação”, afirmou o SindiTelebrasil.
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que a ordem partiu da 1a Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). A decisão refere-se a um processo criminal que corre em segredo de justiça.
“O WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento”, afirmou o tribunal em comunicado à imprensa.
“Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques”, acrescentou o tribunal.
O WhatsApp é controlado pelo Facebook. Procurada, a rede social não comentou o assunto.
