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SELO: Embaixada de Moçambique no Brasil prejudica cidadãos moçambicanos

Prezados senhores,

Há mais de um mês que os serviços da Embaixada de Moçambique neste país anunciaram, via o seu sítio oficial, bem como por e-mails e redes sociais, tais como o Facebook, que estariam a emitir bilhetes de identidade e passaportes biométricos para os cidadãos moçambicanos residentes no Brasil.

A emissão dos bilhetes de identidade e passaportes biométricos foi marcada para os dias 24 a 26 de Novembro último, na Embaixada de Moçambique, localizada na cidade capital Brasília, e de 27 a 30 do mesmo mês na cidade de São Paulo, no Consulado de Moçambique.

Estas datas não só constavam no sítio oficial e dos e-mails, como também foram confirmadas através de contatos telefónicos efectuados pelos funcionários da Embaixada e do Consulado, para os moçambicanos esclarecerem as suas dúvidas acerca deste processo.

Diversos moçambicanos residentes noutros Estados, cidades e municípios brasileiros organizaram-se e compraram passagens aéreas e de autocarros para se deslocaram, nos dias indicados, aos lugares determinados para tratarem os documentos.

Entretanto, sem nenhuma explicação nem aviso prévio, e faltando uma semana para o início do processo, a Embaixada de Moçambique mudou as datas e estipulou que os bilhetes de identidade e passaportes biométricos seriam emitidos de 08 a 09 de Dezembro nas suas instalações em Brasília. Nos dias 10 a 12 do mesmo mês seria a vez de um outro grupo na cidade de São Paulo.

Nesta última urbe, também se mudou o local de emissão dos documentos, do Consulado de Moçambique para o Hotel Trianon Paulista, o que causou prejuízos financeiros aos moçambicanos que já tinham comprado os bilhetes de passagem aérea e de autocarro, para além de que tinham feito reservados de hotéis e pousadas para as datas inicialmente marcadas.

Como devem saber, no Brasil as passagens aéreas e de autocarro inter-estaduais custam muito caro, particularmente neste momento de crise económica. Os custos são altíssimos devido à valorização do dólar norte-americano. Mas se os bilhetes forem adquiridos com antecedência saem mais baratos. Quando houve mudanças de datas das viagens, as companhias aéreas e de transporte brasileiras chegaram a cobrar cerca de 75% a 100% a mais em relação ao valor inicial da passagem. Centenas de cidadãos moçambicanos residentes neste país já se tinham programado para viajarem nas primeiras datas fixadas pela Embaixada mas, agora, alguns não sabem o que fazer.

No último informe que consta no sítio oficial da Embaixada de Moçambique no Brasil aparecem os valores a serem pagos pela emissão dos documentos em alusão, mas os de passaporte biométrico são altos, tendo em conta o custo de vida neste país. A maioria do grupo que vai beneficiar deste processo é estudante.

O grosso desses cidadãos teve de pedir três dias de ausência dos seus locais de trabalho, bem como adiar as actividades académicas, incluindo as provas nas universidades, para poderem deslocar-se a essas duas cidades com vista a não ficarem privados de obter bilhetes de identidade e passaportes biométricos.

Um passaporte biométrico custa 375,00 reais, um bilhete de identidade para um adulto é emitido mediante o desembolso de 95,00 reais, contra 75,00 da mesma moeda necessários para obter um bilhete de identidade para uma criança.

Abraços

Cidadão moçambicano residente no Brasil

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